Em solenidade realizada no plenário do Tribunal Pleno, na tarde desta terça-feira (4/10), o presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, desemargador Carlos Eduardo Contar, obteve os certificados ISO 9001:2015 e 37001:2017, tornando a corte a primeira do país a conquistar tais certificados. Os certificados são a
O 1º Núcleo de Justiça 4.0, com competência para processar e julgar as execuções fiscais estaduais e municipais no Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO), já está em funcionamento. Neste primeiro momento, a unidade 100% digital receberá apenas processos novos e deve garantir ainda mais celeridade às ações, eficiência da
As novas diretrizes para contratações de Solução de Tecnologia da Informação e Comunicação (STIC), previstas na Resolução CNJ n. 468/2022 foram apresentadas para todos os tribunais brasileiros na última quinta-feira (1º/9). O normativo, que incorpora as novas regras previstas na Lei de Licitações e Contratos Administrativos, é acompanhado de um
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) referendou o Provimento n. 135/2022 durante a 63ª Sessão Extraordinária, realizada nesta terça-feira (6/9). Primeiro ato assinado pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, o Provimento determina a criação de juízos específicos para tratar de questões relativas à violência política
Divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na quinta-feira (1º/9), o Relatório Justiça em Números 2022, destaca o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) como um dos melhores do país, com desempenho excelente em índices que retratam produtividade e eficiência. De acordo com o documento, “o TJGO está, entre os tribunais
A produtividade de muitos tribunais superou, nos seis primeiros meses do ano, a meta de julgamento de processos antigos que poderiam alcançar até o fim de 2022. O monitoramento das metas nacionais do Poder Judiciário, divulgado quinta-feira (1º/9) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aponta que o Superior Tribunal de
Duas decisões tomadas pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na última semana definiram como devem ser direcionadas as vagas do quinto constitucional no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) e no Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). Nos dois órgãos, houve recente ampliação do número de desembargadores
Para organizar o Judiciário para as Eleições 2022, garantindo a segurança e credibilidade do processo democrático até a posse das pessoas eleitas, a Corregedoria Nacional de Justiça publicou, nesta sexta-feira (2/9), um provimento em que determina a criação de juízos específicos para questões sobre violência política e regulamenta as condutas
O Poder Judiciário concluiu 26,9 milhões de processos em 2021, uma expansão de 11,1% no número de casos solucionados em relação a 2020. No mesmo período registrou-se o ingresso de 27,7 milhões de novas ações – incluídas as que retornaram a tramitar –, revelando um crescimento de 10,4%. Desses processos,
O Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário já conta com as nove iniciativas aprovadas durante a 354ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 16 de agosto. As práticas estão distribuídas nos eixos Desburocratização; Justiça e Cidadania; Planejamento e Gestão Estratégica; Transparência; Acesso à Justiça;
