Os desafios da judicialização da política de defesa da concorrência no Brasil serão tema do seminário Defesa da Concorrência em Juízo, marcado para os dias 11 e 12 de junho. Promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o Conselho Administrativo
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) segue fortalecendo a cultura de inovação, eficiência e gestão do conhecimento no âmbito do Poder Judiciário piauiense por meio do Banco de Boas Práticas, iniciativa voltada ao registro, compartilhamento e disseminação de experiências exitosas desenvolvidas pelas unidades judiciais e administrativas da
Perspectivas e desafios na aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) pelo Poder Judiciário foi o tema da reunião promovida pela Rede de Inteligência da 1ª Região (Reint1), realizada no dia 5 de maio de 2026. O encontro reuniu magistradas(os), servidoras(es) e especialistas para refletirem sobre os
Sete instituições financeiras e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) firmaram acordo com o Fórum Nacional da Mediação e Conciliação (Fonamec) para o enfrentamento da alta judicialização no país por meio da conciliação. Os acordos de cooperação técnica foram assinados a partir de diálogo liderado pelo Conselho Nacional de Justiça
O Plenário do Senado Federal aprovou, na quarta-feira (29/4), o nome dos cinco novos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os aprovados irão compor o colegiado pelo período de dois anos. Os indicados passaram, anteriormente, por sabatina da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, o CNJ conta,
A clareza na organização das informações e a facilidade para o usuário localizar dados nos sites dos tribunais brasileiros começam a ser avaliadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A partir desta segunda-feira (6/4), tem início a nona edição do Ranking da Transparência, que estimula os órgãos do Poder Judiciário
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, nesta terça-feira (10/2), afastar por 30 dias o juiz do trabalho substituto Rerison Stênio do Nascimento, do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2), acusado de falhas de produtividade no exercício de suas funções. Na 1ª Sessão Ordinária de 2026,
Termina nesta sexta-feira (6/2) o prazo de inscrição no programa internacional de capacitação Women Judge’s Program – Judicial Training & the Brazilian Judiciary, que será realizado entre os dias 15 e 17 de abril, em Brasília. Magistradas interessadas devem se inscrever por meio de formulário eletrônico disponível no Portal do
O Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba (13ª Região) reafirma, em 2025, sua posição de referência nacional em celeridade e eficiência jurisdicional, figurando entre os regionais com melhor desempenho nos principais indicadores de duração processual do 2º grau, conforme dados do eGestão. A presidente do TRT-PB, desembargadora Herminegilda Leite Machado,
Magistradas brasileiras poderão participar do programa de capacitação internacional Women Judge’s Program – Judicial Training & the Brazilian Judiciary, que será realizado entres os dias 15 e 17 de abril, em Brasília. As inscrições podem ser feitas até o dia 6 de fevereiro, por meio de formulário eletrônico no Portal
