O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou liminares deferidas pelo conselheiro Fabiano Silveira determinando ao Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (RJ) e ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) o desconto na remuneração dos servidores pelos dias não trabalhados em decorrência do movimento grevista.
Com o objetivo de preservar a qualidade de vida e saúde laboral dos integrantes e colaboradores do da Justiça estadual, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador José Aquino Flôres de Camargo, instituiu a Comissão Paritária de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão de terça-feira (25/8), a emissão de dez pareceres de mérito em anteprojetos de lei relativos à criação de cargos em sete Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A emissão de pareceres do CNJ
A partir de questão de ordem apresentada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) adotou providências para garantir o pleno funcionamento do Judiciário durante o período de greve dos servidores. As medidas foram anunciadas pelo presidente do CNJ e do Supremo
O conselheiro Fabiano Silveira concedeu liminar, nesta sexta-feira (21/8), em que determina que o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região (TRT1), com sede no Rio de Janeiro/RJ, e o da 5ª Região (TRT5), com sede em Salvador/BA, procedam ao corte do ponto dos servidores em greve e suspendam o
Com o objetivo de preservar a qualidade de vida e saúde laboral dos integrantes e colaboradores do da Justiça estadual, o presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador José Aquino Flôres de Camargo, instituiu a Comissão Paritária de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Moral e
No dia 14 de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) encaminhou à Câmara dos Deputados, para a deliberação das Casas do Congresso Nacional, o Projeto de Lei de revisão do Plano de Carreira dos Servidores do Poder Judiciário da União, mediante alteração da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro
O presidente do Tribunal de Justiça de Tocantins (TJTO), desembargador Ronaldo Eurípedes, participou no fim de terça-feira (18/8) das comemorações pelo quinto ano de funcionamento do Centro de Educação Infantil Nicolas Quagliariello Vêncio (CEI), da corte tocantinense. A escola começou a funcionar com apenas 16 crianças em 2010. Hoje, 118
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Diretoria de Recursos Humanos (DRH), está desenvolvendo o Trabalho em Ambiente Organizado (TAO), programa lançado no auditório do Centro Administrativo. “A metodologia busca incentivar a disciplina por meio da consciência e da responsabilidade, tornando o ambiente agradável, seguro, saudável e
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na sessão desta terça-feira (18/8), a emissão de pareceres favoráveis ou parcialmente favoráveis à criação de cargos e varas na Justiça Eleitoral e do Trabalho. No total, foram aprovados quatro pareceres de mérito em anteprojetos de lei, propostos pelo Tribunal Superior
