Teletrabalho implantado pelo tribunal pernambucano supera expectativas

Um novo sistema de trabalho adotado pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) vem dando resultados positivos. O regime de teletrabalho, ou home office, está funcionando em caráter experimental desde o início de abril na Diretoria Cível do 1º Grau, no Fórum do Recife. O relatório de produtividade extraído um

Foto: Gláucio Dettmar

CNJ promove debate sobre permuta de magistrados estaduais

A audiência pública sobre permuta de magistrados estaduais, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (24/5), demonstrou opiniões diversas de representantes de órgãos públicos, autoridades, entidades da sociedade civil e especialistas que participaram da discussão. De um lado, os que defenderam a permuta destacaram como benefício a produtividade.

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Juiz pode ser sócio em instituição de ensino preparatória para exame da OAB

O magistrado pode participar, como sócio quotista, de sociedade empresária em atividade relacionada à preparação para concursos públicos, desde que não tenha o poder de gerência ou cargos de direção. O entendimento foi tomado pelos conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), de forma unânime, no Plenário Virtual, em consulta

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CNJ realiza audiência pública sobre permuta de magistrados

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza, nesta terça-feira (24/5), uma audiência pública para debater a viabilidade de permuta entre magistrados estaduais vinculados a diferentes Tribunais de Justiça. Mais de 80 magistrados e demais membros do judiciário se inscreveram para participar do evento, que começará às 9 horas e será

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CNJ determina que TJRO garanta direito de servidores a concurso de remoção

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) entendeu, por unanimidade, que o Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia (TJRO) deve assegurar aos servidores que já integram o seu quadro funcional o direito a prestar um concurso de remoção antes da nomeação dos aprovados em concurso público. A decisão se deu

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Conselho decide reduzir oficiais de Justiça não concursados de TJs

Em duas decisões proferidas no Plenário Virtual do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), os conselheiros do CNJ reiteraram o entendimento de limitar o número de oficiais de Justiça não concursados, designados de forma ad hoc, ou seja, nomeados pelo juiz quando não há oficiais efetivos. As decisões foram dadas em

TJ baiano e PM promovem workshop sobre segurança no Fórum do Imbuí

Com o objetivo de trazer mais segurança para as pessoas que frequentam o Fórum Regional do Imbuí, em Salvador, o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e a 39º Companhia da Policia Militar estão promovendo o Workshop de Segurança para magistrados e servidores lotados no fórum. O evento, que acontece

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Licença para tratamento de saúde deve suspender período de férias

Por maioria, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que o período de férias dos magistrados deve ser suspenso, caso, durante a sua fruição, ele seja acometido por problema de saúde que justifique a concessão de licença médica. A decisão foi tomada na 11ª Sessão do Plenário Virtual,

Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

CNJ julga processos sobre auxílio-moradia em Mato Grosso, Amapá e Sergipe

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) julgou, nesta terça-feira (10/5), durante a 231ª Sessão Ordinária, três processos sobre o pagamento de auxílio-moradia a magistrados nos estados de Mato Grosso, Amapá e Sergipe. Os casos tratavam do acompanhamento do cumprimento da Resolução  n. 199/2014, editada pelo CNJ para regulamentar decisão liminar

Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

CNJ debaterá permuta de juízes de TJs durante audiência pública em maio

A permuta de magistrados estaduais vinculados a diferentes Tribunais de Justiça será tema de audiência pública promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 24 de maio. O evento busca manifestações de órgãos públicos, autoridades, entidades da sociedade civil e especialistas com experiência reconhecida. As inscrições começarão na segunda-feira (25/4)