O presidente do TRT-MG, desembargador Ricardo Mohallem, assinou, nesta segunda-feira (3/7), o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. A adesão da Justiça trabalhista mineira acontece em um contexto de fortalecimento de projetos e iniciativas de combate ao racismo estrutural em todos os segmentos da Justiça brasileira. “A adesão do
O Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer) lançou edital de convite a universidades, clínicas de direitos humanos, organizações não governamentais, associações profissionais, às defensorias Públicas, ao Ministério Público Federal e dos estados, à Ordem dos Advogados do Brasil, bem como à qualquer pessoa interessada para que
A participação de negros no Poder Judiciário e na advocacia é discutida na edição semanal do Link CNJ que vai ao ar nesta quinta-feira (15/10) na TV Justiça (21 horas). Pesquisa intitulada “Censo da Diversidade”, elaborada pelo Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (Ceert) para a Aliança
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 7ª Sessão Virtual, a inclusão do Ministério da Justiça (MJ) no Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer), que tem a atribuição de elaborar estudos e propor medidas concretas de aperfeiçoamento do sistema de Justiça quanto à equidade
A necessidade de combate e enfrentamento do racismo no Poder Judiciário ensejou a celebração do Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade racial. Por esse motivo a Resolução 490/23, que instituiu o Fonaer, é fundamental para a efetivação de uma nova realidade. A afirmação é do conselheiro Luiz Philippe Vieira de
Alinhado às ações do Judiciário brasileiro pela promoção da equidade racial, o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) aderiu ao Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial. O objetivo é combater e corrigir as desigualdades raciais, por meio de medidas afirmativas, compensatórias e reparatórias, para eliminação do racismo estrutural no âmbito
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, lançou, nesta sexta-feira (31/3), o Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer). Instalado com o propósito de combater a discriminação racial na Justiça, o Fórum é um marco na concepção
O fortalecimento da cultura pela equidade racial no Poder Judiciário é um dos objetivos do Pacto Nacional pela Equidade Racial. A medida já conta com a adesão de 63% dos Tribunais Superiores, 51% dos Tribunais de Justiça e 83% da Justiça Federal. Lançado em novembro de 2022, essa iniciativa prevê
Quando os Malês se levantaram contra a escravidão na Bahia, 50 anos antes da abolição, tinham entre as suas lideranças a africana Luísa Mahin, radicada no Brasil. Do ventre insurgente de Luísa, nasceu Luís Gama, que, mesmo depois de ter sido escravizado, forma-se em direito, tornando-se um proeminente advogado abolicionista.
No dia do combate à discriminação racial, comemorado nesta terça-feira (21/3), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforça a importância da equidade racial e destaca a aprovação da Política Nacional de Promoção à Liberdade Religiosa e Combate à Intolerância na Justiça Brasileira (Resolução n. 440/2022), a assinatura do Pacto Nacional
