Está disponível, na Escola Nacional do Judiciário (Enaju), a trilha formativa Justiça e Equidade Racial — Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial. Gratuita e aberta ao público, a capacitação pode ser acessada mediante cadastro no ambiente virtual da Enaju. Com carga horária de 15 horas e ofertada na modalidade autoinstrucional,
O Painel de Monitoramento Justiça Racial do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) registrou 4.902 processos relacionados ao racismo no Brasil até junho de 2026, incluindo casos de intolerância e injúria racial. Entre as vítimas, mais de 56% são mulheres. Embora estejam entre as principais vítimas de racismo, as mulheres negras
Os tribunais brasileiros têm de 1º a 10 de julho para enviar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a documentação para a avaliação do Eixo Desempenho da 3ª edição do Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário. O envio deve ser feito por formulário eletrônico disponibilizado pelo CNJ. A premiação reconhece
Em sua última sessão no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após dois mandatos como conselheiro do órgão, o promotor de justiça João Paulo Schoucair destacou os avanços concretos alcançados pela Justiça em tempos de transformações institucionais. O conselheiro disse que o CNJ atuou de forma que “transcendeu os muros dos
A iguadade racial é tema da Portaria n. 238/2026, publicada em 9/6 pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), regulamentando o Indicador de Desempenho na Promoção da Equidade Racial (Iper) e estabelecendo as regras do Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário 2026. As iniciativas integram a estratégia doCNJ para fortalecer políticas
Os tribunais brasileiros já se mobilizam para o Mutirão Racial 2026, esforço concentrado coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para o julgamento e impulsionamento de processos judiciais relacionados à temática racial. Entre eles, estão processos que tratam de discriminação racial e crimes de ódio. No mutirão, marcado para novembro,
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, abriu nesta terça-feira (10) a 1ª Sessão Ordinária de 2026 com a apresentação das prioridades da gestão para o ano. Entre os principais eixos, destacou o enfrentamento ao feminicídio e o combate à
Os integrantes do Observatório de Causas de Grande Repercussão, capitaneado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), analisaram, nesta sexta-feira (6/2), as questões da letalidade policial e da violência relacionada a conflitos fundiários, além da proteção a comunidades indígenas, quilombolas e populações vulnerabilizadas
A Agência CNJ de Notícias encerra nesta reportagem uma série que consolida as diretrizes e as ações do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltadas ao aperfeiçoamento contínuo dos serviços da Justiça. Cada linha de atuação está ligada ao mandato de uma conselheira ou de um conselheiro, cujos destaques do trabalho
Na semana em que se comemora o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu os tribunais brasileiros que se destacaram na promoção da igualdade racial no sistema judiciário. A cerimônia de entrega do 2º Prêmio de Equidade
