Na semana em que se comemora o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, celebrado em 20 de novembro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconheceu os tribunais brasileiros que se destacaram na promoção da igualdade racial no sistema judiciário. A cerimônia de entrega do 2º Prêmio de Equidade
Processos que tramitam no Poder Judiciário com temática racial e de comunidades quilombolas serão priorizados durante o mês de novembro. A proposta é que pelo menos 20% das ações ganhem movimentação processual concreta ou tenham julgamento concluído. De acordo com o Painel de Monitoramento Justiça Racial, do Conselho Nacional de
A Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) reconheceu, nesta quinta-feira (20/2), a responsabilidade do Estado brasileiro por falhas na investigação e na punição em razão de racismo praticado contra Neusa dos Santos Nascimento e Gisele Ana Ferreira Gomes. A decisão reforça a necessidade de medidas estruturais para garantir o
Os vencedores da primeira edição do Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário foram anunciados pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, nesta terça-feira (5/11). O ministro destacou a relevância das iniciativas inscritas pelos tribunais que representam ações concretas para
Com auditório lotado, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abriu na manhã desta terça-feira (5/11) o Seminário Boas Práticas em Equidade Racial no Judiciário. O evento promove a troca de experiências sobre iniciativas voltadas à equidade racial, implementadas em diferentes tribunais. O seminário também marca a entrega do Prêmio Equidade
Estudar e apresentar proposta de política de conservação, organização e difusão do acervo documental do Poder Judiciário, com foco nos processos judiciais relacionados à escravidão, à resistência e à luta pela liberdade de africanos e descendentes. Com esse objetivo, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu o “Grupo de Trabalho
As iniciativas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pela equidade racial no Poder Judiciário foram apresentadas durante o evento Mulheres Negras em Espaço de Poder – Transformações no Mundo do Trabalho, realizado nesta quinta-feira (25/7), em Porto Velho. A luta de pessoas negras, sobretudo de mulheres pretas para equiparação da
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve apresentar, no segundo semestre deste ano, normativa orientadora para o combate ao racismo estrutural na Justiça. O grupo de trabalho criado para elaborar o Protocolo de Julgamento com Perspectiva Racial debateu, na sexta-feira (21/6), contribuições encaminhadas por especialistas, acadêmicos, entidades e órgãos públicos
Termina no dia 30 de junho o prazo para cadastro no Portal CNJ de Boas Práticas do Poder Judiciário de iniciativas para concorrer ao Prêmio Equidade Racial do Poder Judiciário 2024 nesta categoria. Os tribunais devem encaminhar os documentos comprobatórios, necessários para participação no eixo Desempenho, entre os dias 20
O combate ao racismo e a promoção da equidade racial no Poder Judiciário estão entre as iniciativas que ganharam impulso por meio da atuação da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Entre elas, o Pacto Nacional do Judiciário pela Equidade Racial, assinado por todos os tribunais brasileiros, que foi apresentado à
