Orientações recentes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltadas para a inclusão e promoção da cidadania foram temas de painéis que integraram a terceira edição do seminário “Democratizando o acesso à Justiça”, realizado na quarta-feira (2/2). Os debates abordaram a promoção da liberdade religiosa e combate à intolerância, o acesso
Segue com inscrições abertas a audiência pública que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizará nesta sexta-feira (4/2) sobre a repactuação do acordo para reparação das consequências do rompimento da Barragem do Fundão, ocorrido em 2015 em Mariana (MG). Podem se inscrever as pessoas afetadas pelo derramamento do rejeito de
Democratizar o acesso à Justiça significa tornar efetiva a justiça social. Com essa avaliação que enfatiza a necessidade de implementar as normas que garantem os serviços judiciários a toda a sociedade, a conselheira Flávia Moreira Guimarães Pessoa fez a abertura da terceira edição do “Democratizando o Acesso à Justiça”. Realizado
O acesso à Justiça e o combate à discriminação, ao preconceito e a outras expressões de desigualdade de raça, gênero, condição física, orientação sexual ou religiosa serão temas da terceira edição do evento “Democratizando o Acesso à Justiça”, que será realizado nesta quarta-feira (2/2). Organizado pela Comissão Permanente de Democratização
As diretrizes definidas para a realização de depoimento especial de crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais serão apresentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 11 de fevereiro, a partir das 8h30. O evento será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube. O encontro “Depoimento Especial de
O acesso à Justiça e o combate à discriminação, preconceito e a outras expressões de desigualdade de raça, gênero, condição física, orientação sexual ou religiosa serão temas da terceira edição do evento “Democratizando o Acesso à Justiça”, programado para 2 de fevereiro. Organizado pela Comissão Permanente de Democratização e Aperfeiçoamento dos
Em 2022, o tema da infância é novamente uma das prioridades do Poder Judiciário brasileiro. Os tribunais estaduais, federais e do trabalho terão metas para garantir a agilidade e efetividade dos processos relacionados à infância e adolescência. Sequestro internacional, combate ao trabalho infantil e priorização na tramitação de ações que
O conselheiro coordenador do Laboratório de Inovação e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) passará a fazer parte do grupo decisório do Centro de Inteligência do Poder Judiciário. A decisão foi tomada durante a 98º Sessão Virtual do CNJ, encerrada na sexta-feira (17/12). O Ato
Os Tribunais de Justiça deverão dar prioridade à digitalização de processos relacionados à infância e à juventude. Essa é a recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovada durante a 98º Sessão Virtual, encerrada na sexta-feira (17/12). “Essa é a medida administrativa de maior envergadura institucional e virá ao encontro
Questões relacionadas a indenizações, assessorias técnicas independentes e incentivo à economia da região do Rio Doce, atingida pelo rompimento da Barragem do Fundão, em Mariana (MG), foram algumas das propostas analisadas na 5ª Rodada de Negociação. Mediado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o encontro ocorreu entre os dias 13
