O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) extinguiu, no primeiro semestre de 2024, aproximadamente 1,1 milhão de execuções fiscais com valores até R$ 10 mil e nenhuma movimentação útil em 12 meses. O volume é parte do esforço coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para fazer frente ao
O incremento de cerca de 3.000% das execuções em trâmite no âmbito do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), sem que haja contrapartida arrecadatória considerável, é o ponto de partida do artigo Multa Penal: Aplicabilidade da Resolução CNJ n. 547/2024 às Execuções em Andamento, publicado na oitava edição da
Em Rio Branco (AC) para cumprir agenda institucional nesta quarta-feira (24/7), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou que o Poder Judiciário tem prestado relevantes serviços ao país. “Muito tem sido feito pelos direitos fundamentais de mulheres, afrodescendentes,
A Justiça do Trabalho promoverá, de 16 a 20 de setembro, a 14ª edição da Semana Nacional da Execução Trabalhista. O evento é promovido pela Comissão Nacional de Efetividade da Execução Trabalhista (CNEET), do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho.
O presidente do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE), desembargador Ricardo Paes Barreto, e a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, assinaram, nessa segunda-feira (22/7), ato de cooperação que visa a racionalizar e agilizar o fluxo de execuções fiscais no Judiciário estadual. Serão extintas ações judiciais de execuções fiscais de valor
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reúne para sua 7.ª Sessão Ordinária de 2024, que será realizada na próxima terça-feira (11/6), a partir das 14h. Na pauta, estão previstos o julgamento de 11 itens, além da assinatura de dois termos de cooperação técnica, sendo um deles sobre
O ritmo de queda no número de execuções fiscais pendentes de julgamento acelerou em 2023, totalizando a redução do estoque de ações em 600 mil. A quantidade de processos novos também caiu consideravelmente: de 3,8 milhões ingressados em 2022 para 2,9 milhões em 2023. A estatística representa um retorno ao mesmo
A Justiça brasileira é composta por 18.424 magistradas e magistrados, de maioria branca (79,9%) e masculina (60,42%) e de apenas 1,6% (253 pessoas) pretos. O número de servidores e servidoras está em 272.745, distribuídos nos 91 tribunais. Dados específicos relativos ao perfil quadro funcional da Justiça estão mais facilmente acessíveis
O Conselho Nacional de Justiça, o Tribunal de Justiça de São Paulo, a Procuradoria-Geral do Estado, o Tribunal de Contas do Estado e 81 prefeituras paulistas assinaram, na sexta-feira (10/5), Acordos de Cooperação Técnica (ACTs) envolvendo o programa Execução Fiscal Eficiente, que viabilizarão a extinção de cerca de dois milhões
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assina, nesta sexta-feira (10/5), dois acordos de cooperação técnica para aprimorar a cobrança da dívida ativa e o fluxo de execuções fiscais em São Paulo. O primeiro acordo envolve, além do CNJ,
