O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, defendeu que as ações afirmativas fundadas em critério étnico-racial para acesso às universidades públicas e aos cargos efetivos e empregos públicos são passos importantes para a ocupação democrática dos espaços de poder político
A Constituição de 1988 é um marco jurídico da redemocratização do Brasil e da defesa dos direitos humanos, e, entre outras virtudes, inspirou a criação da Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) 18 anos depois, ao passar a tratar a violência doméstica como uma questão de Estado. O texto constitucional
As conquistas da mulher bem como os desafios que enfrenta por reconhecimento e inserção na sociedade estiveram em debate no seminário “Elas por Elas”. O evento organizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reuniu, na segunda-feira (20/8), no Supremo Tribunal Federal (STF), mulheres que são autoridades do Poder Judiciário, executivas
A presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, abrirá nesta segunda-feira (20/8) o seminário Elas por Elas, sobre a mulher no poder estatal e na sociedade. O evento é promovido pelo CNJ e contará com autoridades femininas, da iniciativa privada e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realiza na próxima segunda-feira (20/8) o seminário “Elas por Elas” no Supremo Tribunal Federal (STF), em evento que abordará a temática da mulher no poder estatal e na sociedade. O seminário será aberto pela presidente do STF e do CNJ, ministra Cármen Lúcia. Na
Candidato negro com nota suficiente para passar na disputa da ampla concorrência de concurso para juiz não compõe os 20% destinados às cotas. Esse foi a decisão do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na 271º Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (8/5). O entendimento se deu na análise dos
O último do Censo do Poder Judiciário feito em 2013 mostrou que 15,6% dos magistrados brasileiros eram negros, onde deste conjunto 14,2% se declaram pardos e 1,4%, preto. Considerando o recorte por sexo, 1,4% dos homens se declarou preto e 15% pardos. Entre as mulheres magistradas, 1,5% se considerava preta
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) acolheu, por unanimidade, pedido feito pela Defensoria Pública de São Paulo para vetar a realização de exames ginecológicos invasivos nas perícias dos concursos de ingresso na carreira da magistratura. Relatado pelo conselheiro André Godinho, o Pedido de Providências (PP) 0005835-71.2015.2.00.0000 foi analisado na 270ª Sessão
No ano de 2013, as mulheres representavam 35,9% da magistratura brasileira, com concentração na Justiça do Trabalho (47%), seguida pela Justiça Estadual (34,5%) e Justiça Federal (26,2%), cabendo à Justiça Militar a menor representação (16,2%). Passados cinco anos, essa composição permanece a mesma? A participação da mulher na magistratura aumentou
Durante palestra, em Brasília, para mais de 200 mulheres e empresárias do grupo Mulheres do Brasil (MDB), a presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármem Lúcia, foi aplaudida de pé após defender a luta das mulheres pelos seus direitos efetivos. No encontro
