Representantes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estiveram nesta terça-feira (23/7) em Porto Alegre para visitar os tribunais atingidos pelas enchentes que castigaram o Rio Grande do Sul nos meses de abril e maio. A maior tragédia climática já registrada no estado deixou mais de 100 mortos e afetou cerca
O atendimento presencial na Justiça Federal em Porto Alegre segue suspenso até o dia 2 de agosto. A medida se faz necessária para que as ações de recuperação das dependências do prédio-sede danificadas pelos alagamentos ocorridos em maio, entre elas a subestação de energia elétrica, possam ser concluídas. Juízes e
Os tribunais do Rio Grande do Sul se uniram para realizar mutirões desde o início do mês de julho, voltados à busca de soluções alternativas de conflitos. Com apoio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Ação Integrada de Conciliação dos Tribunais do Rio Grande do Sul homologou cerca de
Para otimizar o acompanhamento de processos judiciais relacionados às enchentes no Rio Grande do Sul, que atingiram 471 dos 497 municípios gaúchos, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou o Painel de Monitoramento da Judicialização sobre as Enchentes do RS, com atualização permanente do número de casos ingressados no Justiça
A população gaúcha atingida pelas enchentes que assolaram o estado do Rio Grande do Sul, nos meses de maio e junho, conseguiu reaver, de forma gratuita, documentos civis como certidões de nascimento, casamento e de óbito. Por meio do projeto Recomeçar é Preciso foram emitidos mais de 63 mil documentos
O Projeto Justiça Itinerante – unidade móvel da Justiça gaúcha – realizou na tarde dessa quarta-feira (12/6), atendimentos no abrigo localizado no Vida Centro Humanístico, localizado na zona norte da capital. O projeto promoveu serviços de demandas jurídicas e sociais, encaminhadas pela população vítima das enchentes e de áreas vulneráveis
O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) destinou mais de R$ 1,3 milhão como forma de ajuda à população do Rio Grande do Sul, que enfrenta uma situação de calamidade pública por causa das tempestades que ainda castigam aquele estado desde o começo do mês de maio. Os valores são provenientes
Um acordo homologado na segunda-feira (10/6) no Cejusc-JT Ruy Barbosa do TRT da 2ª Região definiu o repasse de multa de R$ 1 milhão para o Fundo para Reconstituição de Bens Lesados do Rio Grande do Sul. A iniciativa foi fruto da assinatura de um acordo realizado em uma execução de
A Corregedoria Nacional de Justiça autorizou os cartórios de registro civil do estado do Rio Grande do Sul (RS) a fornecer certidões de nascimento, casamento e óbito de forma gratuita, até o fim de junho. A decisão do corregedor, ministro Luis Felipe Salomão, foi publicada nesta terça-feira (11/6). A deliberação
Foi formalizada, nesta segunda-feira (10/6), a primeira doação de recursos cíveis provenientes de decisões judiciais à Defesa Civil do Rio Grande do Sul. O Tribunal Regional do Trabalho da 23.ª Região (MT) repassou R$ 1,5 milhão em socorro às vítimas das chuvas que têm atingido o estado desde abril. “Neste
