As relações de trabalho também são impactadas pelo processo eleitoral, e existem dispositivos legais que asseguram direitos e estabelecem deveres e limites às condutas de empregados e empregadores durante esse período. Pensando nisso, a Justiça do Trabalho em todo o país vai promover ações de conscientização e combate ao assédio
Nesta terça-feira (20), durante participação como convidada especial no “Café com Aner – Número 100”, a presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, falou sobre a atenção e a mobilização da Justiça Eleitoral para que a estiagem no Amazonas não impeça eleitoras e eleitores de votar em 6
O Gabinete de Gestão Integrada (GGI) do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) já definiu locais de votação indígenas e predominantemente indígenas que precisarão da atuação das forças de segurança no dia das Eleições Municipais de 2024. Para garantia da lei e da ordem, 46 locais devem ser atendidos
Em continuidade ao projeto de aproximação com o eleitorado baiano, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) deu início a ações educativas no município de Ilhéus, nesta segunda-feira, 15 de julho. Organizada pela Escola Judiciária Eleitoral da Bahia (EJE-BA), a iniciativa levou para a comunidade Tupinambá, na Aldeia Itapuã, em
Pensando em enfrentar e prevenir o assédio no ambiente institucional, a Justiça Eleitoral de Mato Grosso criou um assediômetro que demonstra atitudes que configuram assédio, seja sexual ou moral. São abordadas 13 práticas, classificadas entre as quatro etiquetas: ok; opa!; não!; e crime. As etiquetas servem para demonstrar quais práticas
O número de candidatas e candidatos autodeclarados indígenas cresceu nas últimas eleições municipais, com aumento concentrado em cidades que têm parte do seu território dentro de terras indígenas. Entre os pleitos de 2016 e 2020, a proporção de candidaturas desse público com relação ao total de concorrentes aumentou de 1,88% para 2,26%
A Ouvidoria da Mulher do TRE do Ceará promoveu, na manhã da última sexta-feira (28/6), o I Encontro sobre Violência de Gênero visando as eleições de 2024. O evento foi aberto pela juíza Anita Araruna, que destacou a importância da unidade organizadora do evento, da qual é titular, bem como a recente criação
Nesta quarta-feira (12/6), durante a programação do IX Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral (CBDE), a Corte do Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) realizou a 1ª Sessão Itinerante, projeto desenvolvido pelo Laboratório de Inovação e Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (Liods) da Justiça Eleitoral do Paraná. O objetivo da ação é
Com o objetivo de ampliar a inclusão no processo eleitoral, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) iniciou o cadastramento de voluntárias e voluntários com conhecimento em Língua Brasileira de Sinais (libras) que tenham interesse em participar dos trabalhos nas Eleições 2024. Essas pessoas prestarão apoio logístico nos locais
As eleitoras e os eleitores gaúchos têm até o dia 23 de maio, quinta-feira da próxima semana, para tirar seu primeiro título, solicitar a transferência de domicílio eleitoral ou regularizar sua situação na Justiça Eleitoral. A regularização do título de eleitor também está sendo feita em albergues do estado por
