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Foto mostra Plenário do CNJ durante o evento.

Comitê do CNJ vai ampliar segurança jurídica em processos no setor de infraestrutura

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou, na terça-feira (24/5), o Comitê de Resolução de Disputas em Infraestrutura (CDR-Infra), que reúne diversos atores do segmento de infraestrutura para buscar a resolução de conflitos jurídicos que impeçam o andamento de obras de interesse do Estado brasileiro. Inicialmente, o colegiado vai acompanhar

Fotomontagem com participantes da reunião do grupo de trabalho que foram citados na matéria.

Grupo busca aprimorar ação do Judiciário no ambiente de infraestrutura

A importância da contribuição do Poder Judiciário para garantir segurança jurídica e estabilidade econômica foi destacada pelo secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Valter Shuenquener, na abertura da primeira reunião do grupo de trabalho que vai elaborar estudos e propostas visando à melhoria da atuação do Poder Judiciário no

Arte mostra uma bancada de trabalho com um notebook e uma planta. Na tela do notebook tem a logomarca do evento.

CNJ debate contencioso judicial tributário nesta terça-feira (15/2)

O impacto do contencioso judicial tributário para os orçamentos públicos, o ambiente de negócios, a formação dos processos tributários judiciais e os meios de solução envolvendo essas dívidas com impostos, são alguns dos temas que fazem parte da quinta edição do “Diagnóstico do Contencioso Judicial Tributário”, evento virtual que o

Foto de trilhos em estrada ferroviária.

Grupo prepara propostas para ampliar segurança jurídica no setor de infraestrutura

Com o objetivo de desenvolver ações que ampliem e garantam o debate intersetorial para prevenção e tratamento adequado de litígios relacionados à infraestrutura brasileira, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instituiu grupo de trabalho que irá elaborar estudos e propostas para melhorar a atuação do Judiciário no segmento. Serão ouvidos

Foto de um homem, de costas, digitando em um notebook. Na tela, é possível ver o site da revista CNJ.

Segundo volume da e-Revista CNJ já está no ar com 12 artigos inéditos

O segundo número da quinta edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está disponível e traz 12 artigos inéditos, de autores e autoras de diferentes estados e instituições. Os artigos abordam temáticas relacionadas aos cinco eixos de gestão do ministro Luiz Fux: proteção dos direitos humanos e

Seminário O Setor Aéreo brasileiro: Judicialização desenfreada ou litigância necessária? - Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

Uso de precedentes pode conter proliferação de ações do setor aéreo

A uniformização da jurisprudência e a utilização dos precedentes – decisões judiciais baseadas em casos que tramitam no Poder Judiciário e servem de parâmetro para julgamentos de ações semelhantes -, podem ajudar a conter o aumento exponencial da litigiosidade no setor aéreo, um segmento responsável por aproximadamente 80 milhões de

Setor aéreo vê expansão de litígios durante a pandemia

Necessidade de maior fomento à resolução consensual de conflitos, baixa receptividade das companhias aéreas às demandas de clientes, desrespeito à legislação e até a presença de Juizados Especiais Cíveis em aeroportos. Esses foram alguns fatores apontados por representantes do Judiciário, do governo federal e do setor privado que estimulam consumidores

Seminário debate arbitragem e LGPD aplicados à infraestrutura

O terceiro ciclo do seminário “Infraestrutura como Pilar para a Promoção do Desenvolvimento Nacional”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Ministério da Infraestrutura, vai debater nesta terça-feira (30/11), a partir das 18h30, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Arbitragem. O evento será

2º Seminário do Ciclo Infraestrutura como pilar para a promoção do desenvolvimento nacional. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

Especialistas debatem cobrança de IPTU de concessionárias em imóveis públicos

Uma controvérsia do direito tributário que envolve a concessão de serviço público foi tema nessa terça-feira (23/11) das discussões no Seminário “Infraestrutura como pilar para a promoção do desenvolvimento nacional”, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o Ministério da Infraestrutura. Os especialistas que participaram do painel

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