O controle e qualificação das empresas de segurança privada estará na pauta da segunda reunião do Observatório dos Direitos Humanos (ODH) do Poder Judiciário, que será realizada nesta quinta-feira (10/12), às 18h30. O ODH é um órgão consultivo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que tem o objetivo fornecer subsídios
O Observatório de Direitos Humanos do Poder Judiciário (ODH) se reúne nesta quinta-feira (10/12), às 18h30, com transmissão pelo canal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no YouTube. Na pauta, está a apresentação da proposta sobre Justiça Itinerante, elaborada pelo ator e diretor Wagner Moura, entre outros assuntos. Esta é
Em comemoração ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, celebrado em 10 de dezembro, a Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmam acordo para fortalecer a política de proteção aos direitos humanos. A cerimônia será nesta quinta-feira (10/12), às 18h, com a participação da presidente
A criação de um espaço para apoio interinstitucional que atenda às necessidades prioritárias do Poder Judiciário e que sejam, preferencialmente, coincidentes com as zonas de atuação da fiscalização ambiental no combate ao desmatamento e outros ilícitos é o objetivo do Núcleo de Atendimento Técnico Ambiental Ibama/CNJ. O núcleo será lançado
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está desenvolvendo diversas iniciativas para aprimorar o sistema socioeducativo, que atende a adolescentes em conflito com a lei. Algumas delas foram apresentadas nesta quinta-feira (3/12) pelo conselheiro do CNJ e supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de
No Brasil, mais de 66% das pessoas encarceradas são negras, segundo dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) – uma proporção que cresceu 14% em 15 anos. O número pode estar sub-representado, pois não há informações sobre raça e cor de mais de 20% da população carcerária. A população negra também
A plenária final do XIV Encontro Nacional do Poder Judiciário anunciou na sexta-feira (27/11) uma meta nacional para a Justiça impulsionar processos referentes à temática ambiental em 2021. Pela Meta 12, os tribunais da Justiça Federal e da Justiça Estadual, assim como o Superior Tribunal de Justiça (STJ), se comprometem
Dano ambiental, crimes contra a fauna e a flora e poluição são alguns dos 54,6 mil processos que correm na Justiça buscando a proteção ambiental da região Amazônica desde 2000. Apenas em 2019, foram ingressadas quase 7,9 mil ações – 14,4% do total. Em 2020, até outubro, foram identificados 4,9
O desmatamento da Amazônia Legal e as possibilidades de desenvolvimento sustentável na região foram o foco da reunião realizada nesta terça-feira (24/11) pelos membros do comitê que compõe o Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário, instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para promover o diálogo institucional e internacional
Reforçando os valores apregoados pela Constituição de 1988, que definiu um marco para a proteção integral e sistematizada do meio ambiente elevando-o ao status de valor central da nação, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luiz Fux, fez a abertura da primeira reunião do Observatório do Meio
