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Foto mostra momento da reunião, com destaque à conselheira do CNJ Flávia Pessoa.

Enfrentar demandas sociais é central para ampliar acesso à Justiça

Democratizar o acesso à Justiça significa tornar efetiva a justiça social. Com essa avaliação que enfatiza a necessidade de implementar as normas que garantem os serviços judiciários a toda a sociedade, a conselheira Flávia Moreira Guimarães Pessoa fez a abertura da terceira edição do “Democratizando o Acesso à Justiça”. Realizado

Evento apresenta protocolo para depoimento de crianças de comunidades tradicionais

As diretrizes definidas para a realização de depoimento especial de crianças e adolescentes de povos e comunidades tradicionais serão apresentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no dia 11 de fevereiro, a partir das 8h30. O evento será transmitido pelo canal do CNJ no YouTube. O encontro “Depoimento Especial de

Foto de um homem, de costas, digitando em um notebook. Na tela, é possível ver o site da revista CNJ.

Segundo volume da e-Revista CNJ já está no ar com 12 artigos inéditos

O segundo número da quinta edição da Revista Eletrônica do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) está disponível e traz 12 artigos inéditos, de autores e autoras de diferentes estados e instituições. Os artigos abordam temáticas relacionadas aos cinco eixos de gestão do ministro Luiz Fux: proteção dos direitos humanos e

Proposta de cota racial em concursos ganha foru00e7a com resoluu00e7u00e3o do CNJ

Diversidade racial: Judiciário abre curso para capacitar profissionais de comunicação

A comunicação pode ser um importante aliado na luta contra o racismo. Baseado nessa premissa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) abre as inscrições para o curso “Comunicação Social, Judiciário e Diversidade Étnico-Racial”, voltado para equipes do Judiciário e ao público em geral. Formatada em quatro unidades – O percurso

Detentor de uma das biosferas mais ricas do planeta e com um terço das florestas tropicais existentes, o Brasil é protagonista mundial nos debates sobre conservação - Foto: Andre Borges/Agência Brasília

Com ações inéditas, CNJ aprimora tutela do meio ambiente

Reforçar a atuação estratégica do Poder Judiciário na análise e julgamento dos temas relacionados ao meio ambiente com ferramentas processuais eficazes no enfrentamento às violações ambientais. Esse é o princípio que tem motivado o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) a adotar, de forma inédita, uma política judiciária de aprimoramento da

As audiências em meio digital se tornaram realidade em todo o país com a pandemia da Covid-19. Foto: Igor Braga/TJAM

Audiências com testemunhas ou partes deverão ser gravadas pela Justiça

Por unanimidade, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou recomendação dirigida a todos os tribunais para que passem a gravar integralmente as audiências e atos processuais, tanto remotos como presenciais. A medida tem como foco principalmente os julgamentos, assim como os depoimentos de testemunhas e partes e tomadas

Fux firma compromisso para dar agilidade ao júri sobre Marielle Franco

“O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) cobrará a realização bastante célere do júri para que apure todos os fatores que influenciaram esse flagelo que ocorreu na política brasileira, que foi o assassinato brutal de Marielle Franco”, destacou nesta terça-feira (23/3) o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF),

Legislativo analisa propostas do Judiciário contra violência à mulher

Medidas de combate à violência doméstica estão sendo apresentadas ao Legislativo. O Pacote Basta, idealizado pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), foi recebido pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher na Câmara dos Deputados. O Senado, por sua vez, aprovou o Projeto de Lei nº 1369/2019, que tipifica como

Foto da conselheira Ivana Farina, durante a 303ª Sessão Ordinária do CNJ, em 4 de fevereiro de 2020.

Grupo de trabalho vai elaborar protocolo de julgamento com perspectiva de gênero

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai iniciar estudos para estabelecer um Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero. O debate está sendo realizado pelo grupo de trabalho criado para colaborar com a implementação das políticas nacionais relativas ao enfrentamento à violência contra as mulheres e ao incentivo à participação

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