O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo firmaram termo de cooperação técnica para regulamentar o acesso da instituição paulista ao Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). O SEEU é a ferramenta de gestão da execução penal escolhida como política judiciária nacional pelo
A Secretaria de Auditoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) finalizou nesta quarta-feira (9/9) o Processo de Contas do CNJ referente ao exercício de 2019. A Secretaria se manifestou pela regularidade dos atos de gestão dos responsáveis, encaminhando seu posicionamento ao Tribunal de Contas da União (TCU) por meio do
“O Poder Judiciário brasileiro tem respondido à altura os desafios que lhe são impostos. E posso afirmar, com muito orgulho, que o Brasil é um país em que se pratica Justiça diuturnamente”. Reafirmando o sentimento de dever cumprido, o ministro Dias Toffoli, encerrou nesta terça-feira (8/9) seu mandato à frente
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) elaborou uma publicação inédita contendo todas as resoluções editadas pelo órgão desde a sua criação – há 15 anos. A compilação das normas estará disponibilizada digitalmente na página do órgão, ou impressa, e é dividida em quatro volumes. A obra contém desde o primeiro
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 57ª Sessão Extraordinária realizada nesta terça-feira (8/9), a regulamentação, pelos tribunais, do direito à compensação por assunção de acervo. Os conselheiros aderiram à recomendação do presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Foi lançada nesta terça-feira (8/9) a versão em língua portuguesa da obra “Comentários à Convenção Americana sobre Direitos Humanos”, em uma iniciativa que aproxima a jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) dos profissionais do direito e da sociedade brasileira. A obra, editada originalmente em espanhol, foi organizada e
A igualdade e o combate à discriminação racial se tornaram casos de monitoramento pelo Observatório Nacional sobre Questões Ambientais, Econômicas e Sociais de Alta Complexidade e Grande Impacto e Repercussão. A decisão faz parte da Portaria Conjunta nº 7/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Conselho Nacional do
Ao longo da pandemia do novo coronavírus, foram convocadas 48 sessões extraordinárias virtuais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nas quais foram julgados 93 processos. Os dados se referem ao período de 27 de março até 3 de setembro de 2020. De acordo com a Portaria 147, de 1º de
As inscrições para o lançamento da versão em língua portuguesa da obra “Comentário à Convenção Americana sobre Direitos Humanos” prosseguem até segunda-feira (7/9). A publicação, que reúne comentários de autores de diferentes nacionalidades e é apresentada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e Supremo Tribunal Federal (STF), ministro
Será realizada na próxima terça-feira (8/9), a partir das 14h, a 57ª Sessão Extraordinária do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Está é a última sessão plenária com o ministro Dias Toffoli à frente do Conselho. O ministro Luiz Fux assumirá a Presidência do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF)
