O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e a Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) assinaram, nesta quarta-feira (4/10), um termo de cooperação técnica que prevê o custeio, por parte do Judiciário mineiro, dos exames de DNA para as famílias cadastradas no Mutirão Direito a Ter Pai, promovido pela
Defensores públicos, promotores e procuradores participaram de treinamento presencial do Processo Judicial Eletrônico (PJe) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) na última quarta-feira (29/9). A capacitação foi promovida no auditório Gervásio Leite visando a implantação do PJe nas Câmaras Criminais e no Tribunal Pleno, onde será realizada em
O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) de Limeira (SP) participou, no dia 12 de setembro, do projeto de Atendimento Descentralizado, implementado pela Defensoria Pública de São Paulo. As equipes do Cejusc e da Defensoria atenderam a população no Centro Comunitário Odécio Degan, localizado na periferia da
Em um ano de implantação, as audiências de custódia no Rio de Janeiro registram 1,4% de reincidência. Dados da Defensoria Pública do estado indicam que, dos 2.567 atendidos, apenas 35 voltaram a ser apresentados, desde o início do projeto, em setembro do ano passado. O órgão prepara a quarta edição
Começou em 26 de agosto e vai até 30 de setembro o cadastramento para o Mutirão Direito a Ter Pai, ação promovida pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais que tem o objetivo de garantir à criança, ao adolescente e, eventualmente, ao adulto, o direito a ter o nome
A Brigada Militar do 22º Batalhão de Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Sul (BPM), em Lajeados/RS, foi vencedora do VI Prêmio Conciliar é Legal, categoria usuários, após implantar na cidade um instrumento chamado “Termo Substanciado”, uma espécie de conciliação prévia no ato do delito policial. Lançado pelo
No Dia Nacional da Adoção, as 644 crianças e adolescentes do Rio Grande do Sul que estão à espera de um lar ganharam um novo mecanismo para a ampliar suas chances. A Autoridade Central do Estado para adoção internacional foi instalada na quarta-feira (25/5), na Corregedoria-Geral da Justiça, em Porto
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou, em julgamento no plenário virtual, norma do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) que nega compensação financeira aos registradores civis das pessoas naturais por atos solicitados pela Defensoria Pública e realizados de forma gratuita. A decisão foi tomada no julgamento
Começou na terça-feira (3/5), a Semana da Defensoria Pública de Minas Gerais. Esta é a quinta edição do evento, que conta com uma série de atividades realizadas para comemorar o Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio. Neste ano, a semana apoia o tema proposto pela Associação
Foi firmado termo de cooperação entre Judiciário gaúcho, governo do estado e mais 13 instituições públicas e privadas para fomentar a aplicação de critérios da matriz de convergência da Ação de Planejamento e de Gestão Sistêmicos (PGS). O presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), desembargador
