Quase um quarto dos processos envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi solucionado por meio da conciliação em 2024. A informação é de uma ferramenta interativa desenvolvida pelo Programa Justiça 4.0, parceria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud).
A inteligência judicial, o trabalho em rede, a prevenção e o incentivo à resolução extrajudicial de conflitos são algumas das formas de enfrentamento da alta litigiosidade no país. Sem prejudicar o acesso ao sistema de justiça, as políticas judiciárias e os normativos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) são medidas
Nos dias 26 e 27 de junho, o Tribunal Regional do Trabalho da 10.ª Região (TRT-10) promoveu uma reunião estratégica com representantes do TRT-8, com o objetivo de trocar experiências e boas práticas voltadas ao aprimoramento da gestão administrativa e judiciária. Foram considerados como referência os critérios do Prêmio CNJ
O acervo total de execuções fiscais pendentes no país alcançou uma redução de 26,4% a partir da Política Judiciária de Eficiência das Execuções Fiscais. O indicador, que compreende as estatísticas referentes ao período de outubro de 2023 a abril de 2025, representa a baixa de 10 milhões de processos no
Estão abertas, até o dia 30 de junho, as inscrições para o I Prêmio Eficiência Tributária. Instituída pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ), a premiação pretende valorizar e incentivar ações, projetos e programas inovadores que têm contribuído para a redução do contencioso tributário no país. Nesta primeira edição, podem participar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluiu dois novos temas no Painel de Estatísticas do Poder Judiciário: indígenas; e tráfico de pessoas e trabalho escravo. O objetivo é facilitar a consulta pública de dados sobre a tramitação de processos envolvendo essas temáticas no Brasil. O painel, desenvolvido no âmbito do
Mais de 2,5 milhões de processos pendentes na Justiça atualmente são de ações propostas pela Fazenda Nacional. O dado consta do Painel de Monitoramento das Ações Judiciais da Fazenda Nacional, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ferramenta traz dados detalhados, que poderão contribuir com o desenvolvimento de estratégias
Os 15 anos do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), criado em 2010 para monitorar as demandas judiciais que chegam ao Judiciário, foram comemorados nesta quinta-feira (24/4), na cerimônia de abertura da VII Jornada de Direito da Saúde, ocorrida no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília/DF. O
Uma recente atualização das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trouxe novos movimentos e assuntos referentes aos direitos das crianças e dos adolescentes. Pelo menos 60 alterações foram feitas no sentido de registrar assuntos relacionados a crimes contra essa faixa etária, como “Corrupção de Menor”, “Omissão
Em apenas um ano, novos procedimentos adotados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) juntamente com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para dar eficiência à tramitação das execuções fiscais já produziram, além da desjudicialização, efeitos positivos sobre a arrecadação federal. O número de processos já extintos na Justiça Federal atingiu,
