O acervo total de execuções fiscais pendentes no país alcançou uma redução de 26,4% a partir da Política Judiciária de Eficiência das Execuções Fiscais. O indicador, que compreende as estatísticas referentes ao período de outubro de 2023 a abril de 2025, representa a baixa de 10 milhões de processos no
Estão abertas, até o dia 30 de junho, as inscrições para o I Prêmio Eficiência Tributária. Instituída pelo Conselho Nacional da Justiça (CNJ), a premiação pretende valorizar e incentivar ações, projetos e programas inovadores que têm contribuído para a redução do contencioso tributário no país. Nesta primeira edição, podem participar
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) incluiu dois novos temas no Painel de Estatísticas do Poder Judiciário: indígenas; e tráfico de pessoas e trabalho escravo. O objetivo é facilitar a consulta pública de dados sobre a tramitação de processos envolvendo essas temáticas no Brasil. O painel, desenvolvido no âmbito do
Mais de 2,5 milhões de processos pendentes na Justiça atualmente são de ações propostas pela Fazenda Nacional. O dado consta do Painel de Monitoramento das Ações Judiciais da Fazenda Nacional, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ferramenta traz dados detalhados, que poderão contribuir com o desenvolvimento de estratégias
Os 15 anos do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), criado em 2010 para monitorar as demandas judiciais que chegam ao Judiciário, foram comemorados nesta quinta-feira (24/4), na cerimônia de abertura da VII Jornada de Direito da Saúde, ocorrida no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília/DF. O
Uma recente atualização das Tabelas Processuais Unificadas (TPUs) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) trouxe novos movimentos e assuntos referentes aos direitos das crianças e dos adolescentes. Pelo menos 60 alterações foram feitas no sentido de registrar assuntos relacionados a crimes contra essa faixa etária, como “Corrupção de Menor”, “Omissão
Em apenas um ano, novos procedimentos adotados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) juntamente com a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) para dar eficiência à tramitação das execuções fiscais já produziram, além da desjudicialização, efeitos positivos sobre a arrecadação federal. O número de processos já extintos na Justiça Federal atingiu,
No Mês da Consciência Negra, uma nova ferramenta permitirá o acompanhamento da atuação da Justiça na temática racial. Trata-se do painel de Business Intelligence (BI) de Justiça Racial: uma funcionalidade digital de transparência que oferece uma visão abrangente da atuação do Poder Judiciário brasileiro sob a perspectiva racial. O lançamento
O Programa Justiça 4.0 foi um dos destaques na 8.ª edição do ExpoJud X, Congresso de Tecnologia, Inovação e Direito para o ecossistema de Justiça, realizado em Brasília entre 15 e 17 de outubro. O objetivo foi apresentar os principais pilares do programa e engajar atores para a transformação digital
Responsável por promover a transformação digital do Judiciário, tornando os serviços mais rápidos, eficazes e acessíveis, o Justiça 4.0 acumulou importantes conquistas nesse primeiro ano de gestão do ministro Luís Roberto Barroso à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nos últimos 12 meses, o programa implementou plataformas e sistemas
