O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (17/9), durante a 4.ª Sessão Extraordinária de 2024, parecer a ser enviado ao Congresso Nacional sobre a proposta orçamentária para o ano de 2025 dos órgãos do Poder Judiciário. O parecer é favorável à previsão orçamentária dos 62 tribunais que integram
A importância de que as mulheres ocupem os espaços de poder e liderança, juntamente com os homens, para a consolidação democrática foi o tema central debatido no auditório do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ao longo da tarde e da noite desta quinta-feira (12/9). Durante dois dias, juízas, servidoras, advogadas,
No segundo dia de atividades do Fonajus Itinerante em Pernambuco, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu seminário para debater os desafios e as perspectivas da judicialização da saúde no estado. O evento, que ocorreu nesta sexta-feira (6/9) na Escola Judicial de Pernambuco (Esmape), contou com a participação de magistrados
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou, nesta quinta-feira (5/9), em Recife, a segunda edição do Fonajus Itinerante, ação do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde que busca a cooperação institucional, a capacitação e o diálogo para melhor qualificar as demandas judiciais de assistência à saúde. Pela manhã, integrantes
Com um acervo de mais de 800 mil processos, as demandas da área da saúde representam um desafio constante ao Poder Judiciário brasileiro. Com o objetivo de aprimorar o atendimento judicial, o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou nesta terça-feira (20/8), a criação da Semana Nacional da Saúde.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) encerrou nesta sexta-feira (9/8) a primeira edição do Fonajus Itinerante com as atividades do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde em São Paulo. O evento percorrerá o Brasil para estabelecer o diálogo, a capacitação e a cooperação institucional voltada ao aprimoramento das políticas
Estão abertas, até esta terça-feira (6/8), às 16 horas, as inscrições para a edição itinerante do Fórum Nacional do Judiciário para a Saúde (Fonajus), que será realizada entre os dias 8 e 9 de agosto, na sede do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). Promovido pelo Conselho Nacional de
Tribunais de todo o país têm até o dia 31 de julho para pleitearem o Selo Linguagem Simples, que faz parte das ações do Pacto Nacional do Judiciário pela Linguagem Simples, implantado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com publicação da Recomendação CNJ n. 144/2023. Serão reconhecidas ações que incentivem
A I Jornada de Direito da Saúde foi encerrada, nesta sexta-feira (14/6), com a aprovação de 47 enunciados, em reunião plenária, no Conselho da Justiça Federal (CJF). As cinco comissões de trabalho analisaram 185 proposições admitidas entre as 589 recebidas. O encontro reuniu magistrados, procuradores, promotores de Justiça, advogados públicos
A I Jornada de Direito da Saúde reúne, em 13 e 14 de junho, na sede do Conselho da Justiça Federal (CJF), em Brasília (DF), autoridades e especialistas para debater o tema e elaborar enunciados que sirvam de orientação à comunidade jurídica sobre demandas recorrentes. O início dos trabalhos está
