Uma pesquisa empírica documental, com abordagem qualitativa, foi realizada pela juíza Daniele Mendes de Melo, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), para avaliar o real impacto da aplicação da Resolução CNJ 492/2023, que trata do Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero pelos tribunais. A análise foi publicada
A atuação normativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) como agente estratégico na organização do Judiciário brasileiro é tema do artigo publicado na Revista CNJ, assinado pelo procurador federal da Advocacia Geral da União (AGU), Aderruan Rodrigues Tavares, doutorando e mestre em Filosofia Política e Teoria Constitucional pela Universidade de
A edição especial da revista “CNJ 20 anos: impactos das políticas do CNJ no Poder Judiciário e na sociedade” traz, entre seus artigos, um estudo que debate o papel do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na reconstrução da identidade de mulheres transexuais
A histórica desigualdade na distribuição de terras no Brasil, enraizada no período colonial e agravada pela ausência de políticas públicas fundiárias eficazes, tem gerado conflitos coletivos marcados por remoções forçadas e violações de direitos humanos. Tradicionalmente, o Poder Judiciário tratou essas disputas sob uma ótica formalista, priorizando a lógica do
A servidora pública Karina Isabel Vieira de Almeida, 36 anos, casou-se neste mês com a tatuadora Lorena André da Costa, 36 anos. Elas se conheceram há um ano e meio em uma festa do grupo de percussão brasiliense de mulheres Batalá. Desde então, não se desgrudaram. Elas são um exemplo
Em 2021, a JW Equipamentos experimentou uma grande crise financeira que quase levou ao encerramento de suas operações no setor de energia. No entanto, um novo horizonte se abriu quando a empresa ingressou na Justiça com um pedido de recuperação judicial em tempo de obter proteção legal para evitar a
O diálogo e a cooperação com tribunais e associações de magistrados são o foco da gestão do ministro Luís Roberto Barroso à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A afirmação foi feita pelo ministro durante encontro realizado com representantes dos tribunais, da Associação de Magistrados do Brasil (AMB) e
Três anos após o cumprimento da primeira pena, estabelecida em 2006, Iolanda Pires Martins voltou para a cadeia por tráfico de drogas, o mesmo motivo que a encarcerou outras duas vezes. Prestes a completar 50 anos de vida, Iolanda cumpre o resto de sua última pena na expectativa da homologação
Em 5 metros e 40 centímetros de comprimento por 1 metro e meio de altura, o painel em azulejo inaugurado na sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na tarde desta terça-feira (10/6), resume a atuação do órgão em 20 anos de existência. “A Justiça é para todos e todas”,
Celebrar os 20 anos do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) também é reconhecer a evolução da Justiça brasileira. Segundo o presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, o órgão consolidou-se nas últimas duas décadas pelo desempenho de um imenso repositório de dados e o
