O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou que a proteção aos direitos humanos e o fortalecimento da segurança pública são tarefas complementares e indissociáveis. Problema estrutural e cooperação entre instituições Durante evento em Bauru (SP), nesta sexta-feira (31), o
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Rosa Weber, visitou, nesta terça-feira (4), o Complexo do Curado, sistema que envolve três unidades prisionais do Recife (PE) e que já foi alvo de medidas impostas pelo Sistema Interamericano de Direitos Humanos, por violações
Um dos pressupostos da cidadania é o direito à participação política, que se dá principalmente por meio do voto. Assegurar esse direito aos presos provisórios e aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa é o objetivo de um termo de cooperação técnica, assinado na tarde desta quarta-feira (11/3) pelo presidente
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vistoriou, entre janeiro e abril de 2018, 33 estabelecimentos penais femininos que custodiam mulheres grávidas e lactantes. As visitas representaram uma ação inédita do Poder Judiciário nos cárceres brasileiros, a fim de verificar as condições das presas gestantes e que estão amamentando. Em outubro de
Representantes do governo do estado, do Poder Judiciário e de demais entidades ligadas ao sistema de monitoramento da execução penal estiveram presentes no Palácio Iguaçu, no último dia 6, para oficializar a criação do Escritório Social do Paraná. A unidade oferece apoio aos egressos do sistema prisional e é a
Alamanda, Camélia são nomes de plantas que identificam os prédios da Penitenciária Feminina de Rio Branco. Pintados sobre paredes cor de palha, levam o visitante que chega a um dos pavilhões da prisão a se lembrar da fachada de uma escola recém-inaugurada. Em visita realizada no último dia 30 de
Em mais uma ação, fruto da parceria do Tribunal de Justiça do Espírito Santo com a Secretaria de de Justiça, o Conselho Nacional de Justiça e o Conselho Brasileiro de Óptica e Optometria, 148 internas da Penitenciária Feminina de Cariacica (PFC), que passaram por exames visuais, receberam doações de óculos
Em seu primeiro ano de funcionamento, o Escritório Social, um dos eixos do Programa Cidadania dos Presídios do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), atendeu 1.870 egressos do sistema penitenciário capixaba. A expectativa da equipe que atua no projeto é que sejam realizados perto de 4 mil atendimentos até o final deste
Criado para apurar o quadro crítico em que se encontram os presídios do Norte do Brasil, o Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização (GEMF) trabalha para esclarecer os crimes ocorridos nas unidades prisionais da Região no início deste ano. Diante da complexidade da análise dos dados, da grande quantidade de
Uma ação do Programa Cidadania nos Presídios, do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR), teve início no dia 11 de novembro, na região metropolitana de Curitiba. É o mutirão carcerário no Complexo Médico-Penal (CMP), em Pinhais, que pretende analisar a situação de 430 pessoas com doenças mentais que estão custodiadas
