O mutirão que comemora os 20 anos de funcionamento dos Juizados Especiais terminou no Rio de Janeiro na sexta-feira (25/9) com mais de 8 mil casos resolvidos. Durante cinco dias, consumidores e empresas em conflito puderam fazer acordos extrajudiciais em tendas montadas em frente ao Tribunal de Justiça do Estado
Com pouco mais de 20 mil habitantes, o município de Oiapoque/AP viveu um momento histórico com o lançamento do Programa Audiência de Custódia no último sábado (26/9), em cerimônia com a presença do presidente Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal, ministro Ricardo Lewandowski. Idealizada pelo CNJ
O presidente do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE), desembargador Luiz Mendonça, coordenadora da Infância e Juventude (CIJ), juíza Vânia Barros, e a titular da 17º Vara Cível – Vara da Infância e Juventude, juíza Aline Cândido Costa, instalaram nesta segunda-feira (21/9), o primeiro Núcleo de Práticas de Justiça Restaurativa
O Projeto “Padrinhos”, desenvolvido pela Corregedoria-Geral da Justiça de Mato Grosso, que tem o objetivo de incentivar o apadrinhamento afetivo de crianças que vivem em instituições de acolhimento no Estado, foi selecionado para ser divulgado pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O Projeto já foi implantado em
A economia de recursos públicos proporcionada pela realização de audiências de custódia em 17 estados brasileiros foi ressaltada pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, nesta segunda-feira (14/9), durante o lançamento do projeto em Rondônia. Desde que a iniciativa foi
A presidente do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE), desembargadora Iracema Vale, assinou, na segunda-feira (31/8), convênio de cooperação técnico-científica para a ampliação de projeto de reintegração social de apenados no estado. O objetivo do acordo é promover o aumento de ações no campo da educação, da formação e do
O Regime Especial de Trabalho, desenvolvido pela Corregedoria Nacional de Justiça em parceria com a Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ-BA), foi um dos destaques da 69ª edição do Encontro do Colégio de Corregedores dos Tribunais de Justiça do Brasil, encerrada na noite da última sexta-feira (28/8), no
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, magistrados dos Tribunais Superiores, além de outras autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, participaram, nesta sexta-feira (16/12), da entrega do XI Prêmio Innovare. Criado há dez anos pelo Instituto Innovare e Ministério da
Já está disponível no portal do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) espaço virtual para que os tribunais possam acompanhar e contribuir com o Projeto de Diagnóstico e Fortalecimento dos Judiciários Estaduais, que vem sendo desenvolvido pelo CNJ com apoio financeiro do Banco Mundial (Bird). Nesse espaço (www.cnj.jus.br/eadcnj), depois de cadastrados,
