Audiência de Custódia

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, participa, nesta sexta-feira (6/2), em São Paulo/SP, da assinatura do termo de cooperação que marca o lançamento oficial do Projeto Audiência de Custódia, cujo projeto-piloto será desenvolvido no Fórum Criminal Ministro Mário Guimarães,

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) deve concluir esta semana a operacionalização do projeto Audiência de Custódia, concebido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com o TJSP e o Ministério da Justiça. O projeto, cuja iniciativa partiu do presidente do CNJ, ministro Ricardo Lewandowski,