As ações coletivas organizam conflitos que atingem grupos, categorias profissionais e a sociedade, permitindo tratar, em conjunto, demandas que poderiam virar milhares de ações individuais. Apesar das vantagens, esses mecanismos ainda enfrentam obstáculos na fase de cumprimento. É o que aponta o estudo “Ações Coletivas no Brasil: processamento, julgamento e
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6) realizou, na quarta-feira (1°/7), mais uma audiência de monitoramento do Novo Acordo da Bacia do Rio Doce, firmado para reparar os danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana. Por delegação do Supremo Tribunal Federal (STF), o TRF-6 é responsável
As ações coletivas no Brasil serão discutidas na edição do evento Seminários de Pesquisas Empíricas Aplicadas às Políticas Judiciárias, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), nesta quarta-feira (1º/7). O evento acontece a partir das 17h, por meio da plataforma Cisco Webex. Os interessados podem acompanhar a transmissão ao vivo
“Se continuarmos a insistir no modelo processual [individual], vamos agravar ainda mais o problema do excesso de litigância no Brasil”. A avaliação foi feita pelo professor Sérgio Cruz Arenhart, procurador regional da República e docente da Universidade Federal do Paraná, em palestra magna de abertura da II Jornada de Boas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove, nesta quinta-feira (2/10), a II Jornada de Boas Práticas em Tutelas Coletivas. Organizado pelo Fórum Nacional de Ações Coletivas (Fonacol), o evento acontece de forma presencial no Auditório do CNJ, a partir das 9h. A partir do diálogo com especialistas da área,
Promover o intercâmbio de experiências e difundir boas práticas voltadas à solução, prevenção e gestão de conflitos coletivos. É com esse objetivo que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove no dia 2 de outubro, na sede do Órgão, em Brasília, a II Jornada de Boas Práticas em Tutelas Coletivas.
Com o objetivo de aprimorar a gestão de precedentes qualificados e ações coletivas, o Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA) publicou três novas notas técnicas elaboradas pela Comissão de Inteligência do Regional. Os documentos reúnem orientações estratégicas para fortalecer a uniformização da jurisprudência interna, promover maior eficiência processual e garantir o
Os tribunais e os magistrados brasileiros passarão a ter parâmetros para a identificação e a condução de processos estruturais. A decisão foi tomada no julgamento do Ato Normativo 0002808-31.2025.2.00.0000. “Há uma novidade no cenário jurídico brasileiro, que são os processos estruturais, aqueles que já não se destinam apenas à produção
O Fórum Nacional de Ações Coletivas (Fonacol), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), avançou na elaboração de orientações para que os tribunais e a própria magistratura adotem procedimentos para a identificação e a condução de processos estruturais. As diretrizes foram tema de oficina realizada pelo fórum na quarta-feira (14/5). Os
Instituições de ensino superior e fundações de pesquisa interessadas ainda podem participar da seleção para o primeiro e o segundo edital da 7.ª edição da série Justiça Pesquisa, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O objetivo é que sejam desenvolvidas três pesquisas de interesse do Poder Judiciário brasileiro, para
