A Justiça Eleitoral (JE) não mede esforços para ampliar o exercício da cidadania a pessoas que fazem parte de grupos socialmente vulneráveis ou minorizados. Mas, para garantir acessibilidade na seção eleitoral, é importante que eleitoras e eleitores com deficiência declarem sua condição à JE. De acordo com a Resolução do Tribunal
No Dia Mundial da Conscientização sobre Acessibilidade, celebrado nesta quinta-feira, 15 de maio, o Tribunal de Justiça de Santa Catarina (TJSC) destaca um conjunto de ações que vêm transformando a relação entre o cidadão e o Judiciário. Em diferentes frentes — arquitetônica, digital, comunicacional e cultural —, o tribunal tem
O Ato GP n. 68/2025, publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, instituiu o Plano de Ação de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 22.ª Região (TRT Piauí) para o biênio 2025–2026. A iniciativa atende à Resolução n. 401/2021, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata
No Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras), celebrado em 24 de abril, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou o compromisso da instituição com a inclusão eleitoral e a acessibilidade. A Justiça Eleitoral dispõe de diversos mecanismos para garantir à eleitora e ao eleitor o pleno exercício da cidadania
A preocupação com a acessibilidade também se estende à comunicação institucional. Na Assessoria de Comunicação (Ascom), todos os vídeos publicados nas redes sociais do TJPI contam com tradução em Libras, garantindo que o conteúdo seja acessível à comunidade surda. Além disso, as sessões do 2.º grau do tribunal também são
No dia dedicado à reflexão sobre os desafios enfrentados pelas pessoas cegas, a Justiça Eleitoral dá exemplo de inclusão e acessibilidade. O Brasil tem 224.805 eleitoras e eleitores com deficiência visual que participam ativamente da democracia no país. A evolução da urna eletrônica facilitou o acesso dessas pessoas tanto em
O Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), por meio da Corregedoria-Geral de Justiça (CGJ), promoveu, em parceria com a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), o evento “União pela Inclusão — Avanços e Desafios no Atendimento às Pessoas com TEA”, em alusão ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo. A iniciativa,
Neste 2 de abril, data em que se celebra o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), sob presidência do desembargador José Zuquim Nogueira, mostra, com ações concretas, que a inclusão é uma política permanente. Por meio da Comissão de Acessibilidade e Inclusão,
Na última sexta-feira (21/3), data em que se celebra o Dia Internacional da Síndrome de Down e o Dia Internacional da Luta Contra a Discriminação Racial, a Escola Judicial e a Comissão de Acessibilidade e Inclusão do Tribunal Regional do Trabalho da 15.ª Região (TRT15), em parceria com o Instituto
Neste mês de março, a Seção Judiciária do Mato Grosso (SJMT) começa a contar com os serviços fornecidos pela Central de Interpretação de Libras (CIL), unidade especializada da Secretaria de Estado de Assistência Social e Cidadania (Setasc-MT) que realiza gratuitamente o atendimento a pessoas surdas ou com deficiência auditiva no
