Diagnóstico aponta desafios da acessibilidade no Judiciário, mas destaca avanços na inclusão

A maioria dos tribunais brasileiros encontra-se atualmente em uma fase intermediária na implementação de medidas de acessibilidade. Isso significa que essas instituições possuem estruturas físicas, tecnológicas e de serviços que atendem, em parte, às necessidades de pessoas com deficiência. No entanto, desafios persistem, especialmente no que diz respeito ao orçamento.

CNJ 20 anos: esforços anticapacitistas garantem direitos a pessoas com deficiência

Quando o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se tornou realidade em 2005, o Brasil avançava lentamente na consolidação de direitos para as pessoas com deficiência (PcDs). Duas décadas depois, o país progrediu ao criar instrumentos legais inclusivos, que levaram em consideração a diversidade desse grupo social, bem como suas dificuldades,

Evento promovido por tribunal tocantinense celebra inclusão e acessibilidade

Em uma tarde repleta de significado, o Poder Judiciário tocantinense, por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão e em parceria com a Escola Superior da Magistratura Tocantinense (Esmat), promoveu nessa segunda-feira (2/12), no auditório do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins (TJTO), um evento marcante para celebrar

Projetos de TREs fortalecem a democracia e aproximam população da Justiça Eleitoral

Neste ano, a Justiça Eleitoral brasileira realizou a maior eleição municipal de todos os tempos, alcançando mais de 155 milhões de eleitoras e eleitores em 5.569 cidades. Ao longo de 2024, além de desenvolverem as atividades relacionadas à organização do pleito, os tribunais regionais eleitorais (TREs) se dedicaram a iniciativas