A Central de Penas Alternativas (Cepal) do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) desenvolve um projeto de ressocialização de presos que inclui projetos de capacitação e reinserção no mercado de trabalho. Desde 2009, os presos beneficiados com o regime aberto ou o livramento condicional participam de cursos de informática,
O Tribunal de Justiça do Acre irá promover no próximo mês de junho o primeiro mutirão carcerário no Estado. A atividade conta com o apoio técnico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e será coordenado pela Corregedoria Geral de Justiça, com a participação direta dos Juízes de Direito das
Felipe Locke Cavalcanti* Com a Constituição de 1988, o Estado Brasileiro fixou novo paradigma para atuação da Justiça. No âmbito criminal surgiu a necessidade não só de solução de problemas jurídicos, mas também de participação na construção de uma sociedade livre, justa e igualitária. É evidente que o modelo
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assinou na tarde desta terça-feira (20/4), durante a 103ª sessão plenária do CNJ, acordo de cooperação técnica com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o Ministério da Justiça e outros órgãos e entidades
O relatório da gestão do ministro Gilmar Mendes na presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi divulgado nesta terça-feira (20/04) na 103ª sessão plenária do Conselho. São 62 páginas em formato revista que traz um balanço dos dois anos de gestão do ministro à frente do CNJ, com
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) se reunirá nesta terça-feira (20/4), a partir das 9h, para realização da 103ª. sessão de julgamentos, a última a ser presidida pelo presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes. O ministro deixa a presidência do Conselho a partir
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, assina nesta terça-feira (20/4), durante a 103ª sessão plenária do CNJ, 12 acordos de cooperação técnica que abrangem ações e programas estratégicos do Conselho, como o Começar de Novo e as Casas
O projeto Começar de Novo deverá oferecer até o final deste ano, 10 mil vagas de trabalho e formação para presos e egressos do sistema carcerário. O anúncio foi feito neste sábado (17/4) pelo presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Gilmar Mendes, no 12º Congresso das Nações
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, participa neste sábado (17/4), em Salvador (BA), do 12º Congresso das Nações Unidas sobre Prevenção ao Crime e Justiça Criminal (CPCJC). O encontro, pela primeira vez realizado no Brasil, conta com a
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, compareceu nesta quarta-feira (14/4), à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para debater a modernização do Poder Judiciário brasileiro e aproveitou para fazer um balanço do trabalho realizado nos últimos
