O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul integra a força operacional que irá realizar mutirões processuais penais durante todo o mês de novembro deste ano. A medida visa reavaliar prisões e garantir uma justiça mais ágil e humanizada em todo o país. Foi publicado no Diário da
Para aprimorar ainda mais a interação com os usuários do Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) implementou uma série de mudanças voltadas ao acesso à informação dentro da plataforma. Quem acessar o sistema a partir de outubro verá o “frame de notícias” com
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) informações sobre o cumprimento da Política Antimanicomial do Poder Judiciário. O estado estabeleceu um plano de ação para desinstitucionalizar aproximadamente 900 pessoas em medida de segurança, a maior população nessa condição no Brasil. O
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lança, nesta terça (1.º/10), o “Guia para a Qualificação da Atuação do Poder Judiciário no Plano Individual de Atendimento Socioeducativo (PIA)”, documento voltado ao fortalecimento do trabalho de juízas, juízes e equipes técnicas no acompanhamento de adolescentes que cumprem medidas socioeducativas. O Plano
Por meio da Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ) e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização dos Sistemas Prisional e Socioeducativo (GMF), o Tribunal de Santa Catarina inicia a preparação para o Mutirão Processual Penal de 2024. O procedimento será realizado em todos os tribunais de Justiça e tribunais regionais federais
O compromisso com a segurança, com o respeito à cidadania e aos direitos humanos firmado pelo presidente Luís Roberto Barroso ao assumir a condução do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em setembro do ano passado, vem pautando ações e políticas desenvolvidas na área
A Comarca de Sinop (500 km de Cuiabá) será a sexta a implantar o Sistema de Apresentação Remota por Reconhecimento Facial (Saref) em Mato Grosso. O corregedor-geral da Justiça, desembargador Juvenal Pereira da Silva, participará da cerimônia de implementação do sistema na 3.ª Vara Criminal da comarca, na próxima
O equilíbrio entre os papéis do Poder Judiciário e do Ministério Público nos arquivamentos de inquéritos policiais merece abordagem em decisão complementar pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A opinião é do professor de Direito Penal e Doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC/PR), Rafael Junior Soares,
Responsável por promover a transformação digital do Judiciário, tornando os serviços mais rápidos, eficazes e acessíveis, o Justiça 4.0 acumulou importantes conquistas nesse primeiro ano de gestão do ministro Luís Roberto Barroso à frente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Nos últimos 12 meses, o programa implementou plataformas e
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, entre os dias 10 e 18 de setembro, o 5.º Ciclo de Capacitação sobre o Sistema de Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). O curso on-line reuniu 5.905 pessoas, entre integrantes da magistratura, defensores públicos, servidores do Judiciário e da administração penitenciária. Desde o seu início,
