Quem passa pela rua tranquila, de um bairro da cidade de Dourados, não imagina que em uma daquelas casas estão mulheres, condenadas pela justiça, em cumprimento de pena do regime fechado e semiaberto, dispostas a mudar para melhor. No total, são 62 internas (oito do regime fechado), participando de
O juiz auxiliar da presidência do TJAP, João Matos Júnior, que é titular da Vara de execuções Penais da Comarca de Macapá, responde pela implantação e acompanhamento, no TJAP, do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0), disponibilizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no último dia 20
Empresas que receberam incentivos fiscais do Estado de Alagoas para se instalarem próximas ao Sistema Penitenciário de Maceió voltarão a ofertar trabalho para reeducandos do regime fechado. Nesta quarta-feira (22), o desembargador Celyrio Adamastor Accioly, supervisor do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF), discutiu com o
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, recebeu com entusiasmo o Cadastro Nacional de Presos, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e apresentado pela presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, em reunião nesta segunda-feira (20/8), no STF. Da reunião, participaram os presidentes dos
Os 27 tribunais de Justiça (TJs) e os cinco tribunais regionais federais (TRFs) terão até o fim de setembro para informar que estão cumprindo a norma do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que regulamenta a realização das audiências de custódia. Em 2015, o Conselho editou a Resolução CNJ n.
Da rotina tensa e tediosa de uma penitenciária nasceu a iniciativa que mudou a vida de pelo menos 60 mulheres presas de João Pessoa. Desde 2012, o Projeto Castelo de Bonecas ensina às mulheres que cumprem pena no Centro de Reeducação Feminina Maria Júlia Maranhão a profissão de costureira
O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) iniciou, nesta segunda-feira (13), o mutirão criminal para a análise dos processos de presos provisórios. A medida da Administração do Judiciário Acreano visa reduzir o número de processos com pessoas presas provisoriamente nas unidades criminais da Capital e, consequentemente, desafogar o sistema
A primeira etapa de implantação do Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0) resultou no cadastramento individual de 602 mil presos, quase a totalidade das pessoas privadas de liberdade no País. Balanço do Cadastro Nacional de Presos permitiu extrair um perfil da população carcerária nacional, apresentado na tarde
A presidente do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, apresentou, nesta terça-feira (7/8), para os conselheiros do CNJ a nova versão do Banco Nacional de Monitoramento de Presos (BNMP 2.0). De acordo com os dados parciais apresentados pela ministra aos conselheiros,
Na reta final da implantação do sistema Banco Nacional de Monitoramento de Prisões no Brasil (BNMP 2.0), magistrados e servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) incluíram as informações e documentos de quase 50 mil presos mineiros no Cadastro Nacional de Presos. Segundo as estatísticas disponíveis, Minas
