A extensão de uma versão mais atual do Sistema PJe – Processo Judicial Eletrônico, será realizada como alternativa para amenizar a situação das varas criminais do Tribunal de Justiça de Rondônia. Inicialmente, o trabalho de implantação será em uma ou duas varas e o objetivo é dar uma resposta
Resolução do CNJ que institui e regulamenta o Cadastro Nacional de Presos (Banco Nacional de Monitoramento de Prisão/BNMP 2.0) para registro de mandados de prisão foi aprovada nesta terça-feira (4/9) pelo Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Também foi aprovada resolução definindo a Política Institucional Judiciária de Atenção
A defesa da mulher está no centro das três novas resoluções do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), aprovadas por unanimidade pelo Plenário da Casa na sessão desta terça-feira (4/9). A primeira diz respeito ao enfrentamento à violência doméstica contra a mulher, a segunda incentiva a participação das mulheres nas
O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, participou, na tarde desta segunda (3/9), da abertura do IX Workshop sobre o Sistema Penitenciário Federal, que vai discutir questões relacionadas aos crimes transnacionais, inteligência penitenciária, além de restrições à atuação de facções criminosas dentro de sistemas penitenciários dos Estados Unidos
O ingresso de processos criminais na Justiça de todo o País atingiu o menor total em nove anos, indica o relatório Justiça em Números 2018. Foram 2,4 milhões novos casos no último ano, excluídos os de execução penal — queda de 4% ante 2016. É o valor mais baixo
A desembargadora Rosane Portella Wolff, coordenadora estadual da Infância e Juventude (CEIJ) do Tribunal de Justiça, reuniu-se nesta semana com o secretário estadual da Justiça e Cidadania (SJC-SC), Leandro Lima, e com o diretor do Departamento de Administração Socioeducativo (Dease-SC), Zeno Tressoldi, para discutir a criação do Núcleo de
A implantação-piloto regionalizada das audiências de custódia foi colocada em prática nesta segunda-feira (27/08), a partir de experiências nas comarcas de São José (que inclui a comarca de Biguaçu); Criciúma (Forquilhinha, Içara, Lauro Müller, Urussanga e Orleans); e São Miguel do Oeste (Itapiranga, Descanso e Mondaí). A iniciativa objetiva
Na última sexta-feira, 24/8, foi realizada, na Vara de Execuções Penais do DF – VEP/DF, cerimônia inaugural de implantação do projeto “Ler Liberta”, no âmbito do sistema penitenciário local. O projeto, que visa à remição da pena pela leitura, é desenvolvido pela VEP em conjunto com a Secretaria de
A apresentação do Banco Nacional de Monitoramento de Presos (BNMP 2.0) encerrou o primeiro dia da Reunião Preparatória para o XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, ocorrido nesta segunda-feira (27/8), no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta digital desenvolvida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi apresentada pelos juízes
“Os juízes encarregados de distribuir penas deveriam conhecer as cadeias para as quais mandam as pessoas”. Essa foi a recomendação dada por Drauzio Varella durante a palestra “Saúde como Direito” proferida na abertura da Reunião Preparatória do XII Encontro Nacional do Poder Judiciário, organizada pelo Conselho Nacional de Justiça
