O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu, nesta quinta-feira (9), os argumentos das partes e de terceiros interessados em quatro ações contra a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que instituiu a Política Antimanicomial do Poder Judiciário. O tema é discutido nas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7389, 7454 e 7566 e
Na tarde desta quinta-feira (10), segundo e último dia do Seminário Internacional Prova e Justiça Criminal: novos horizontes para o reconhecimento de pessoas, os participantes reunidos no auditório do Superior Tribunal de Justiça (STJ) discutiram a qualificação da investigação e da produção de provas, o custo dos erros judiciais
O segundo dia do Seminário Internacional Prova e Justiça Criminal: novos horizontes para o reconhecimento de pessoas, que se realiza no Superior Tribunal de Justiça (STJ), começou com painéis que discutiram o papel do racismo e da memória nos erros judiciais. O evento é promovido pelo STJ, pelo Conselho
A presidente do Tribunal de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha Jorge, abriu oficialmente nesta quarta-feira (9/10), no auditório do Centro Administrativo Desembargador José de Jesus F. Lopes (prédio anexo à Sede do TJAM, no Aleixo, zona Centro-Sul), a Ação de Direitos Humanos de Pessoas Idosas e Pessoas com
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, defendeu, nesta quarta-feira (9/10), um sistema penal justo, moderado e não discriminatório. Ele participou da abertura do Seminário Internacional Prova e Justiça Criminal: novos horizontes para o reconhecimento de pessoas, no
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, fez, nesta terça-feira (8/10), na 12.ª Sessão Ordinária do CNJ de 2024, um balanço de um ano da sua gestão no Conselho. Ele tomou posse no cargo em 28 de setembro
O presidente do CNJ e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, participa nesta quarta-feira (9/10) da abertura do Seminário Internacional sobre Prova e Justiça Criminal: novos horizontes para o reconhecimento de pessoas. O evento é promovido pelo CNJ em parceria com o Superior Tribunal de Justiça
O reconhecimento pessoal voltado à solução de crimes deve ser utilizado por profissionais capacitados, a fim de se evitar que injustiças sejam cometidas pelo Estado. Nesse sentido, nos dias 9 e 10 de outubro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promove o Seminário Internacional sobre Prova e Justiça Criminal:
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoveu, nos dias 26 e 27 de setembro de 2024, o 1.º Workshop de Imersão da Plataforma Socioeducativa (PSE), ferramenta que automatiza e integra a gestão de processos do sistema socioeducativo. O encontro reuniu em Brasília representantes dos tribunais estaduais do Maranhão, Paraíba,
Na manhã desta terça-feira (1.º de outubro), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso e a Secretaria de Segurança Pública do Estado assinaram a portaria para a implantação do Comitê Estadual de Políticas Penais em Mato Grosso. Além do Poderes Judiciário e Executivo, o comitê também conta com representações
