O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) concluiu o cadastramento dos 28 mil processos de execução penal que tramitam na Justiça do estado no Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU). Agora, todas as pessoas sentenciadas pela Justiça baiana que cumprem pena estão registradas no sistema criado pelo Conselho Nacional
O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (Seeu) agora pode ser acessado na página principal do site do Tribunal de Justiça da Bahia. O ícone fica localizado no topo da página principal, no menu azul do portal. Ao clicar no botão, o usuário é direcionado para uma página onde são
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Dias Toffoli, anunciou ontem (sexta-feira), durante visita à Justiça Federal no Rio Grande do Norte, a intenção de implantar projeto piloto na Corregedoria do Presídio Federal em Mossoró. Será instalado o Sistema de Execução Eletrônico Unificada do Conselho Nacional de Justiça –
Nos primeiros três meses da presidência do ministro Dias Toffoli, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu parcerias para a busca de soluções conjuntas para enfrentar a crise do sistema prisional brasileiro e suas implicações na segurança pública. Governo Federal, sociedade civil e tribunais firmaram acordos com o CNJ
A Vara de Execuções Penais (VEP) do Tribunal de Justiça de Roraima (TJRR), realizou no período de 10 a 13 e no dia 18 de dezembro, mutirão de audiências por videoconferência, com reeducandos da Penitenciária Agrícola do Monte Cristo, Casa do Albergado e reeducandas da Cadeia Feminina. Ao todo,
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, assinou na manhã desta terça-feira (18/12), em solenidade no Salão Nobre do STF, acordo de cooperação técnica com o Instituto Humanitas360 com o objetivo de reinserir egressos do sistema prisional na sociedade.
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, assina na manhã desta terça-feira (18/12), em solenidade no Supremo Tribunal Federal (STF), três acordos de cooperação técnica. Na área de saúde, a parceria será firmada com o Ministério da Saúde para suporte a decisões em demandas na
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deve promover, em fevereiro de 2019, encontro nacional para discutir maior participação do Poder Judiciário na formulação de políticas de segurança pública. Segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, que presidiu reunião nesta quarta-feira (12/12) do grupo de trabalho
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulga, nesta quarta-feira (12/12), o documentário “Torturas e maus-tratos, como prevenir?”. Com a colaboração do CNJ, o vídeo foi produzido pela Associação para a Prevenção da Tortura (APT) e revela a atuação de magistrados na audiência de custódia. A divulgação ocorre em alusão
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou nesta terça-feira (11/12) novos termos de cooperação técnica com o Sistema da Organização das Nações Unidas (ONU) para aprimorar a informatização do sistema judicial e proteger os direitos de crianças e adolescentes. Com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD),
