Iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) disseminada em diversos estados brasileiros, a regulamentação das audiências de custódia (Projeto de Lei do Senado n. 554/2011) foi aprovada nesta quarta-feira (9/9) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado Federal. Caso não haja recurso para votação em Plenário, a
Detido com sinais de embriaguez enquanto dirigia, sem habilitação, às 6 horas da manhã da última sexta-feira (4/9) em Boa Vista/RR, D. B. M. foi apresentado cinco horas depois, em audiência de custódia, à juíza Bruna Zagallo, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima (TJRR). Após ouvir a
O projeto Audiência de Custódia, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já permitiu economia de cerca de R$ 400 milhões aos cofres dos estados que aderiram à iniciativa que teve início em fevereiro deste ano. A estimativa foi apresentada na sexta-feira (4/9) pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF)
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, lançará na manhã desta sexta-feira (4/9), em Boa Vista (RR), o projeto Audiência de Custódia. A solenidade, no Fórum Advogado Sobral Pinto, marcará o início da implantação do projeto do CNJ no estado, o
O Ministério da Justiça (MJ), por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), está disponibilizando às unidades da Federação R$ 38 milhões do Fundo Penitenciário Nacional para a implantação de Centrais Integradas de Alternativas Penais e de Centrais de Monitoração Eletrônica de Pessoas. A ação é em cumprimento ao Termo
O combate à cultura do encarceramento foi tema condutor das palestras do Fórum Internacional Ressocialização e Direitos Humanos na semana passada em Cuiabá. O juiz auxiliar da presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi e o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, João Ricardo dos
O jovem J.P.S., preso em Salvador na última quarta-feira (26/8) com um revólver calibre 32, aguardará seu julgamento em liberdade, desde que se apresente mensalmente à Justiça. A decisão dada pelo juiz do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) Antônio Faiçal na sexta-feira (28/8) foi o resultado
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, reconheceu, nesta sexta-feira (28/8), a importância da experiência pioneira do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA) para o projeto Audiência de Custódia. O TJBA realiza desde 2013 audiências para avaliação
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Ricardo Lewandowski, lança o projeto Audiência de Custódia na Bahia, em cerimônia na manhã desta sexta-feira (28/8), no Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJBA). A Bahia será o décimo sexto estado a
A Vara Única de Audiências de Custódia de Fortaleza entrou em funcionamento nesta segunda-feira (24/8) no Fórum Clóvis Beviláqua. Foram agendadas oito sessões para o primeiro dia, presididas pelos juízes Marlúcia Bezerra e Alexandre Santos Bezerra Sá, respectivamente titular e auxiliar da unidade. Com exceção das segundas-feiras, que terá
