O esforço conjunto dos tribunais brasileiros para implantar uma política inovadora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na área criminal já evitou quase 15 mil prisões desnecessárias apenas em 2015 e implantou uma nova forma de pensar o sistema penal e carcerário. Trata-se do projeto Audiência de Custódia, alinhado
A regulamentação do funcionamento das audiências de custódia em todo o país, aprovada no último dia 15 de dezembro, pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), teve repercussão positiva entre os atores que também trabalham para o aperfeiçoamento do sistema de Justiça criminal e a qualificação da porta
A Unidade de Monitoramento, Acompanhamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF) apresentou balanço das ações do último biênio (2014/2015) e homenageou parceiros, com a entrega de placas de agradecimento, na última reunião do ano, realizada no TJMA. Foram divulgados dados de projetos como o Audiência de Custódia. O estado
Incentivadas em todo o país desde fevereiro de 2015, as audiências de custódia foram regulamentadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (15/12), durante a 223ª Sessão Ordinária. Aprovada por unanimidade, a Resolução detalha o procedimento de apresentação de presos em flagrante ou por mandado de prisão à
Em seus dez anos de existência, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vem buscando parcerias dentro e fora do Judiciário para garantir a efetividade de ações e projetos para a melhoria da prestação de Justiça. A intensificação da atuação institucional do órgão para a convergência de forças com diferentes
A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) homenageou, em sessão solene na manhã desta segunda-feira (14/12), o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, pela implantação do projeto Audiência de Custódia. Em fevereiro, o estado de São Paulo
O Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) divulgou um balanço dos primeiros meses de audiência de custódia no Ceará foram divulgados. O trabalho foi realizado na Vara Única de Audiência de Custódia de Fortaleza, que conta com quatro juízes. Desde a instalação, em 21 de agosto, foram ouvidas 1.720
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, recebeu o Prêmio Direitos Humanos 2015 nesta sexta-feira (11/12), em cerimônia no Palácio do Planalto. O ministro foi agraciado na categoria Prevenção e Combate à Tortura por ter criado e implantado o
Desenvolvidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as audiências de custódia ganharam novo impulso nesta quarta-feira (2/12) com a assinatura de convênios para implantar políticas relacionadas ao projeto em 15 estados e no Distrito Federal. O termo de compromisso, que prevê a transferência de recursos federais do Fundo Penitenciário
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, na tarde desta terça-feira (1/12), a nomeação do conselheiro Bruno Ronchetti para o posto de supervisor do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF) do órgão. A função é regulamentada
