ATA DA 347ª SESSÃO ORDINÁRIA (22 de março de 2022) Às catorze horas e vinte e dois minutos do dia vinte e dois de março de dois mil e vinte…
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art. 1º Prorrogar, por mais 180 (cento e oitenta) dias, o prazo de…
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO que o CNJ promove o aperfeiçoamento da administração da Justiça e fomenta o…
ATA DA 344ª SESSÃO ORDINÁRIA (8 de fevereiro de 2022) Às quatorze horas e trinta e um minutos do dia oito de fevereiro de dois mil e vinte e dois,…
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, RESOLVE: Art.1º Designar os colaboradores do Grupo de Trabalho “Observatório do Meio Ambiente e…
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO o direito de todos ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum…
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que cabe ao Conselho Nacional de Justiça a fiscalização e a normatização do…
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), no uso de suas atribuições legais e regimentais; CONSIDERANDO que, nos termos do art. 103-B, § 4o, inciso I, da Constituição da…
