Dispõe sobre conjugação de esforços entre os partícipes no sentido de assegurar cidadania aos povos indígenas mediante a expedição de documentação básica. (Publicado no DJe n. 38, página 5, de…
A Justiça do Trabalho encerrou na última quinta-feira (10/11), no município de Porto Walter, fronteira do Acre com o Peru, as atividades itinerantes de tomada de reclamações em localidades de…
Grande parte das cerca de 26 mil pessoas interessadas em adotar no Brasil reside na Região Sudeste, é casada e tem renda superior a três salários mínimos. É o que…
O Cadastro Nacional de Adoção (CNA) revela que o número de pessoas interessadas em adotar é quase cinco vezes superior ao de crianças e adolescentes à espera de uma nova…
O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) inaugurou na noite da última quinta-feira (6/10) um fórum-padrão com 867m² na Rua Tiradentes, no bairro Mutirão, em João Lisboa, comarca próxima a…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) iniciam, dia 25 de outubro, um mutirão para julgar processos de crimes decorrentes de conflitos no…
O número de crianças aptas a serem adotadas chega a 4.856 em todo o Brasil. É o que mostra o último balanço do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) – do…
A vida de Lázara Martins dos Santos começou a mudar quando aproveitou a oportunidade de trabalhar como copeira no Conselho da Comunidade de Campo Grande, no Parque das Nações Indígenas,…
