Às 9 horas e 14 minutos do dia quatorze de abril de dois mil e nove, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua sede, localizada…
Às 9 horas e 6 minutos do dia trinta e um de março de dois mil e nove, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua…
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, CONSIDERANDO a existência, no Brasil, de elevado número de processos judiciais envolvendo questões fundiárias, CONSIDERANDO ainda que a…
Às 14 horas e 11 minutos do dia três de março de dois mil e nove, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua sede, localizada…
Às 13 horas e 54 minutos do dia dez de fevereiro de dois mil e nove, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua sede, localizada…
Às 14 horas e 25 minutos do dia vinte e sete de janeiro de dois mil e nove, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua…
O PRESIDENTE DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições, com fundamento no artigo 29 do Regimento Interno do CNJ, R E S O L V E: Art.…
Às 9 horas e 20 minutos do dia dezesseis de dezembro de dois mil e oito, reuniu-se o plenário do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, em sua sede, localizada…
