O III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (III Fonavid) vai reunir, de 23 a 25 de novembro, em Cuiabá/MT, magistrados, equipes multidisciplinares e servidores do Judiciário de todo o país que atuam em processos relacionados ao assunto. Promovido pelo Tribunal de Justiça
Responsável por sediar o III Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), o Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) recebeu na segunda (08/08) e na terça-feira (09/08) representantes das esferas nacional, estadual e municipal para tratar da realização do evento, que ocorrerá
A Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa registrou redução no número de casos de mulheres assassinadas em decorrência de violência doméstica em Cuiabá (MT). Em 2008 foram registrados 16 casos, em 2009, cinco, em 2010, outros cinco e, até junho de 2011, apenas dois casos foram registrados. Segundo
Decisão do STJ da relatoria do Ministro Gilson Dipp confirmou a competência dos Juizados Especiais Criminais e de Competência Geral do Distrito Federal de julgar processos relativos a crimes de violência contra a mulher no âmbito familiar, previstos na Lei Maria da Penha, nº 11.340/2006. A decisão se deu
A corregedora nacional de Justiça ministra Eliana Calmon disse em Campina Grande (PB) que o magistrado brasileiro necessita estar capacitado e preparado para o enfrentamento das questões diárias que envolvem a sociedade e sua relação com o Judiciário. “Não podemos admitir que um juiz não aplique a Lei
Há no Brasil 49 juizados especializados em violência doméstica contra a mulher. “Os juizados estão abarrotados de processos”, afirmou nesta quarta-feira (24/11), em João Pessoa, a juíza Adriana Ramos, presidente do Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), na abertura do segundo encontro
A corregedora Nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, participará nesta quarta-feira (24/11), em João Pessoa (PB), da abertura do II Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (II Fonavid). O Fonavid foi criado em março do ano passado durante a III Jornada da Lei
As inscrições para o II Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid) já estão abertas. Os magistrados e técnicos de equipes multidisciplinares que tiverem interesse em participar devem acessar o portal do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) www.tjpb.jus.br e se inscrever. Ao
O CNJ no Ar desta segunda-feira (20/09) vai até a Paraíba, onde a Justiça está prestes a instalar o Juizado Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. O programa apresenta também o quadro Fonte Sumária que apresentará entrevista sobre o Programa Nacional de Gestão Documental e Memória
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deverá aprovar um manual de rotinas e estruturação dos Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher. Nesta segunda-feira (15/03), os participantes da IV Jornada Lei Maria da Penha aprovaram a versão preliminar do manual, que ficará sob consulta pública durante 20
