O Senado Federal aprovou nessa quinta-feira (1º/7) o Projeto de Lei n. 741/2021, que cria o programa Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. O projeto ainda insere no Código Penal o crime de violência psicológica contra a mulher. Com isso, após sanção da Presidência da República, a campanha lançada
Uma medida simples que conta com o apoio de mais de 10 mil farmácias, prefeituras e tribunais pelo país: a marcação de um “X” vermelho na palma da mão da mulher vítima de violência, como forma rápida e discreta de denúncia contra um agressor. Esse é o objetivo da
O Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) firmou termo de adesão à Campanha Sinal Vermelho, promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), para fortalecer a atenção às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar, especialmente durante o período de isolamento
Ampliar os locais onde a mulher possa denunciar as agressões que sofre. Esse é o objetivo da campanha Sinal Vermelho que, nessa sexta-feira (18/6), recebeu a adesão da prefeitura de Gramado (RS). A campanha criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) completou
Com um X vermelho na mão e dizendo “basta de violência”, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, participou nesta terça-feira (15/6) da solenidade de um ano da Campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica. Fux afirmou que seu objetivo
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) realizam nesta terça-feira (15/6), às 14h, sessão de julgamento conjunta. Na pauta, está uma proposta que trata da composição das comissões organizadoras e bancas dos concursos públicos para ingresso na magistratura e no Ministério Público.
No último ano, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou normativas e foi protagonista em importantes ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar. Um dos destaques é a campanha Sinal Vermelho, lançada em parceria com a Associação dos Magistrados Brasileiros, que ajuda mulheres em situação de cárcere, que
A campanha lançada há um ano pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) para reforçar o combate à violência contra a mulher deu mais um passo importante para se tornar lei nacional. Nessa quarta-feira (2/6), a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de
Na segunda-feira (5/4), entrou em vigor no Espírito Santo a Lei nº 11.243, que institui o Programa de Cooperação e Código Sinal Vermelho. Agora, as mulheres em situação de violência doméstica ou familiar podem pedir ajuda não apenas nas farmácias, mas em diversos outros locais públicos e privados. A
No último dia 15 de março, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul (TRE-MS), desembargador Paschoal Carmello Leandro, recebeu a visita do presidente da Associação de Magistrados de Mato Grosso Sul (Amamsul), Giuliano Máximo Martins. Na pauta, foi debatida a possibilidade de o TRE-MS estabelecer
