A adesão da Secretaria de Articulação Política do Governo do Maranhão à campanha Sinal Vermelho confirma o avanço da proteção e do combate a todas as formas de violência, que tem sido a tônica das ações desenvolvidas pelo Poder Judiciário no estado. Para a conselheira do CNJ Renata Gil,
O combate à violência contra as mulheres ganhou mais um aliado. A partir desta segunda-feira (26/8), a empresa de transporte por aplicativo Uber do Brasil passou a integrar a campanha Sinal Vermelho, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Intitulada “Uber, CNJ e você contra violência doméstica”, a iniciativa é
Ao longo dos últimos 18 anos, o Congresso brasileiro aprovou leis que nasceram com objetivo de aumentar a eficiência da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), considerada uma das legislações mais avançadas do mundo no combate à violência doméstica contra a mulher. Como um ator ativo nesse cenário, o
A Lei Maria da Penha (Lei n. 11.340/2006), referência mundial no combate à violência doméstica contra meninas e mulheres, completa 18 anos nesta quarta-feira (7/8). Ao longo desse período, a norma se consolidou como impulsionadora das denúncias contra os agressores, o que se reflete na quantidade de processos sobre
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, assinou, nesta quarta-feira (19/6), acordos com o Ministério da Justiça e Segurança Pública e com a Uber do Brasil Tecnologia Ltda. para implementar e desenvolver os programas “Antes que aconteça” e
A conselheira Renata Gil e a secretária-Geral do CNJ, juíza Adriana Cruz, se reuniram com o vice-presidente e diretor jurídico da Uber, Tony West, nesta quarta-feira (10/4) no Conselho Nacional de Justiça. O encontro visou ao alinhamento de possíveis parcerias para conscientização e divulgação de canais de denúncias contra
Tornar o Brasil um país melhor para as mulheres. Com esse objetivo, o presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luiz Fux, fez a entrega da segunda edição do Prêmio Juíza Viviane Vieira do Amaral, na terça-feira (30/8). A premiação foi instituída em 2020 em homenagem à magistrada do
As mulheres vítimas de violência precisam encontrar mais acolhimento quando buscam o Poder Judiciário em busca de ajuda. Na abertura da Jornada Lei Maria da Penha, na terça-feira (23/8), o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcio Freitas defendeu uma mudança de postura para a magistratura, no sentido
No mês de conscientização sobre a violência contra as mulheres, celebrado no aniversário da Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), o Poder Judiciário, o Poder Executivo, entidades e instituições públicas e privadas buscam, unidas, destravar pautas e ações consideradas prioritárias para a efetividade do combate esses crimes. Aumentar o
Esmiuçar a elaboração e a efetiva colocação da campanha Sinal Vermelho contra a Violência Doméstica à disposição de mulheres em um país com dimensões continentais em plena pandemia, os resultados efetivos dessa iniciativa e o inédito protagonismo do Judiciário. Esse foi o objetivo das juízas Eunice Maria Batista Prado,
