Um passo à frente no desafio de conscientizar a sociedade pelo fim das diversas formas de agressão contra meninas e mulheres, a Lei 15.211/25, conhecida como Estatuto Digital da Criança e do Adolescente – o ECA Digital, passa a valer em 2026 para ampliar a fiscalização do ambiente digital
Na Rodoviária de Belo Horizonte, enquanto a equipe da Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Comsiv) do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) se preparava, nesta quinta-feira (4/12), para uma ação da campanha 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher,
O ambiente virtual, cada vez mais presente, também tem sido palco de agressões que atravessam telas e impactam profundamente a vida real de meninas e mulheres. Foi com esse alerta que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) conduziu, nesta quarta-feira (26/11), o Webinário Prevenção e Combate à Violência Digital
A violência digital é concreta, produz danos reais e deixa marcas duradouras. A afirmação da juíza auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e responsável pela pauta de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Suzana Massako, resume a urgência que marca o início, nesta quinta-feira (20/11),
O Dia Nacional de Luta contra a Violência à Mulher (10/10) representa um chamado à consciência coletiva e institucional, que reafirma o compromisso permanente do Estado brasileiro com a eliminação de todas as formas de violência de gênero e com a promoção da igualdade e da dignidade das mulheres.
Em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, celebrado em 8 de março, e ao Dia Nacional das Juízas, em 10 de março, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) intensifica suas ações para promover a igualdade de gênero. Com a implementação do Protocolo para Julgamento com Perspectiva de Gênero e
Ativismo é a prática ou o conjunto de ações realizadas por indivíduos ou grupos para promover mudanças sociais, políticas e culturais. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apoia e busca promover direitos dos cidadãos, como justiça social, igualdade e dignidade. Nesta terça-feira (10/12), dia em que se encerra a
Na sexta-feira (6/12), o 1º Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Ponta Grossa realizou uma mobilização em alusão à Campanha Laço Branco. A iniciativa contou com a participação de homens servidores e estagiários do Fórum, e teve como objetivo conscientizar a população masculina
Em situações climáticas extremas ou catástrofes, as mulheres ficam mais expostas à fome, à violência sexual e à evasão escolar, entre outras circunstâncias adversas. Para minimizar esses efeitos das tragédias, o Poder Judiciário brasileiro desenvolve ações direcionadas ao acesso à justiça voltadas a garantir direitos a esse público. Essas
A prevenção e o combate à violência contra a mulher passam necessariamente pela educação. Neste ano, durante a campanha de 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra a Mulher, serão destacadas as ações realizadas pelos tribunais de Justiça. Entre as iniciativas está a assinatura de acordos com
