O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, vai assinar a adesão ao Protocolo HeforShe em 20 de outubro, durante a segunda edição do seminário Trajetórias e Desafios das Mulheres no Judiciário. O evento será transmitido ao vivo pelo canal do STJ no YouTube, a partir das 15h. As inscrições já estão
O Colégio de Dirigentes das Escolas Judiciárias Eleitorais (Codeje) reuniu na sexta-feira (9/10), sob a coordenação do presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), desembargador Waldir Sebastião de Nuevo Campos Junior, para discutir medidas que visem assegurar a equidade de gênero nas ações institucionais promovidas pelas escolas
A Lei nº 13.718/18 caracteriza a importunação sexual como a realização de ato libidinoso na presença de alguém de forma não consensual, com o objetivo de “satisfazer a própria lascívia ou a de terceiro”. Para reforçar as ações da Justiça no tratamento desse crime, o Tribunal Regional Federal da
A participação feminina no processo eleitoral, em especial registrando candidaturas e sendo eleitas, é um dos temas tratados durante o Ciclo de Palestras promovido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA). A cidade a sediar o próximo pólo é Caxias, na segunda-feira (14/9), a partir das 9h. O acesso
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) assume mais um compromisso relacionado à garantia dos direitos humanos ao implantar o Programa Pró-Equidade e Diversidade por meio da Portaria Conjunta 90, de 20 de agosto último. Com a ação, o tribunal se alinha às iniciativas do Conselho Nacional
O Diagnóstico da Participação Feminina no Poder Judiciário, elaborado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2019, revelou desequilíbrio de gênero na composição das carreiras da magistratura. Nos últimos 10 anos, houve aumento de apenas 1,2% de mulheres nos tribunais. O Poder Judiciário brasileiro é composto, predominantemente, por magistrados e
“Eu nunca pensei em desistir, enfrentamos desafios. Nova York é o meu primeiro posto, somos 193 países reunidos e aprendo diariamente, porque a carreira exige muito estudo. Precisamos ousar de alguma forma, todas começamos de algum lugar”, afirmou a diplomata Laura Delamonica, na noite da quinta-feira (20/8). A diplomata
O debate em torno de propostas de ações e diretrizes para a política nacional de empoderamento feminino no Poder Judiciário reuniu, em webinário realizado nesta quarta-feira (19/8), representantes de entidades de classe da magistratura. O evento, cujo tema era “A participação feminina nos concursos para a magistratura”, foi promovido
Renomadas mulheres líderes de diversas áreas da Justiça se uniram nesta quarta-feira (19/8) para falar sobre a importância da participação feminina na Justiça brasileira e sobre como ampliar essa representatividade. Todas foram unânimes: os avanços são positivos, mas ainda é preciso aumentar o número de mulheres, em especial nas
Estudo divulgado nesta quarta-feira (19/8) no Seminário “A Participação Feminina nos Concursos para a Magistratura”, realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), revelou que a presença de mulheres em bancas de concursos para juiz se restringe a 20,6% dos examinadores. O percentual se refere à quantidade de magistradas, advogadas,
