Política de Integridade do Poder Judiciário
O Plano de Trabalho da Política de Integridade do Poder Judiciário priorizará o fortalecimento da cultura de integridade, ética e transparência no Poder Judiciário, prevenindo riscos e promovendo a excelência na gestão administrativa e jurisdicional. O alinhamento à Estratégia Nacional do Poder Judiciário e às melhores práticas de governança institucional visa garantir maior confiança social e eficiência dos serviços prestados.

Ações e Iniciativas
  • Criação e Implementação de Indicadores de Integridade:
    Elaboração de indicadores específicos para monitoramento, avaliação e reconhecimento de práticas de integridade e governança nos tribunais, com foco em:
    • Suporte da alta administração à integridade;
    • Gestão de riscos de integridade;
    • Existência e efetividade do código de conduta;
    • Sistemas e mecanismos de controles internos.
  • Diagnóstico e Análise de Riscos de Integridade:
    Estruturação de ferramenta estratégica para identificação de vulnerabilidades, aprimoramento da governança e promoção de práticas proativas de autorreflexão e melhoria contínua.
  • Capacitação e Disseminação de Boas Práticas:
    Realização de fóruns, seminários e eventos (exemplo: II Fórum Internacional de Integridade – TJPR, outubro/2024), com coleta e divulgação de experiências, debates e proposições para o aperfeiçoamento dos sistemas de integridade no Judiciário.
  • Reconhecimento e Valorização Institucional:
    Sugestão de inclusão, no Prêmio CNJ de Qualidade, de critérios que considerem a existência, efetividade e inovação dos programas de integridade e governança nos tribunais.
Resultados Esperados
  • Fortalecimento da cultura institucional de integridade, ética e transparência em todos os níveis do Poder Judiciário.
  • Aprimoramento dos sistemas de governança e controles internos, com foco na prevenção de riscos e na promoção de boas práticas.
  • Reconhecimento e valorização dos tribunais que adotam programas de integridade robustos e inovadores, estimulando a excelência institucional.
  • Aumento da transparência e da confiança social no Judiciário, alinhado à Estratégia Nacional do Poder Judiciário e aos padrões internacionais.
  • Promoção da sustentabilidade institucional e da responsabilidade social, contribuindo para uma Justiça mais íntegra, eficiente e respeitada pela sociedade.