Decisão do Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) manteve, nesta terça-feira (2/9), norma do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) que regula as sustentações orais na Turma de Uniformização do Sistema dos Juizados Especiais. A medida
Com o objetivo de aprimorar os Juizados Especiais Cíveis, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmou, nesta segunda-feira (16/6), termo de cooperação técnica com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), o Banco do Brasil, a Federação Brasileira de Telecomunicações (Febratel)
Os juizados especiais instalados nos aeroportos de São Paulo/SP, do Rio de Janeiro/RJ, de Cuiabá/MT e de Brasília/DF receberam 441 reclamações ou pedidos de informações ao longo do feriado prolongado de Páscoa e Tiradentes, entre 17 e 21 de abril.
Os juizados especiais instalados nos aeroportos do Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso e Distrito Federal realizaram, durante o Carnaval deste ano, 271 atendimentos a passageiros, entre esclarecimentos e reclamações. O número é 26,7% menor do que o verificado
O feriado de carnaval foi agitado em alguns Juizados Especiais dos Aeroportos do País. Somente nos aeroportos com maior movimento como Santos Dumont e Tom Jobim, no Rio de Janeiro; Guarulhos e Congonhas, em São Paulo; e Juscelino Kubitschek, em
Desde segunda-feira (22/11), o Judiciário de Mato Grosso do Sul (MS) conta com mais um segmento da Justiça Estadual de forma digital. A partir desta data está em produção o Sistema Eletrônico para os processos de 2º Grau das Turmas
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou, nesta quarta-feira (1/6), a Resolução 131, que altera as regras para a autorização de viagens de crianças e adolescentes ao exterior. A partir de agora, o reconhecimento de firma nas autorizações de pais
No próximo dia 16 de abril o TJDFT comemora 12 anos de funcionamento do Juizado Especial Itinerante. Comemoração importante e com significado especial para a instituição tanto pelo pioneirismo na implantação de um serviço que facilitou o acesso do cidadão
Os juizados instalados com o apoio da Corregedoria Nacional de Justiça nos cinco principais aeroportos brasileiros atenderam cerca de 3.500 pessoas no mês de janeiro. As unidades buscam solucionar, por meio de conciliação, problemas enfrentados pelos passageiros na hora de
Sem utilizar papel, caneta, tinta para impressora e gastos com diligência de oficiais de Justiça, o Juizado Especial da Fazenda Pública (JEFAZ) de Rio Branco tem sido rápido e eficiente na garantia dos direitos dos cidadãos acreanos. Segundo a
