No Acre, povos Nukini e Nawas recebem atendimento do Projeto Cidadão
Às margens do rio Môa, na Aldeia Isã Vakevu, situada na Terra Indígena Nukini, um ato de cidadania foi promovido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC). O Projeto Cidadão levou serviços essenciais aos povos Nukini e Nawa
Conciliar é Legal: estudantes de Direito vão ao Pantanal para solução de questões fundiárias
A atuação de estudantes de Direito no Mato Grosso do Sul garantiu a famílias que vivem no Pantanal o reconhecimento de sua condição de povo originário do Brasil e a oportunidade de avançar para a regularização de suas moradias. Em
Tribunal acreano leva serviços a Aldeia República nos dias 11 e 12 de julho
Na próxima semana, nos dias 11 e 12 de julho, o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) levará o Projeto Cidadão a Aldeia República, dentro da Terra indígena Nukini, no Rio Môa, em Mâncio Lima. Durante os dias, será feita
Justiça Federal da 1ª Região ajuíza mais de 900 processos em mutirão na Amazônia
Entre 17 e 21 de junho, as Seções Judiciárias do Amazonas (SJAM) e de Rondônia (SJRO) participaram do Programa Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, realizado nas cidades de Humaitá e Lábrea, no sul do Amazonas. As Unidades atuaram nos
Terra Indígena Tenharim Marmelos recebe extensão da Justiça Itinerante na Amazônia
Uma equipe de 36 profissionais do Programa Justiça Itinerante Cooperativa da Amazônia Legal foi deslocada para oferecer serviços, acesso a cidadania e benefícios sociais na Terra Indígena Tenharim/Marmelos. Entre segunda e quarta-feira (24 a 26/6), foram realizados cerca de 2,2
Profissionais de 50 instituições levaram serviços à população isolada no AM
Direitos constitucionais garantidos, mas que não chegam a todas as brasileiras e todos os brasileiros. Essa é uma realidade nos locais distantes dos grandes centros e que foi alvo de uma ação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e mais
Barroso destaca mais de 10 mil atendimentos no Amazonas pelo CNJ e diversas instituições
O presidente do Conselho Nacional Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, destacou, na abertura da 8º Sessão Ordinária de 2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na manhã desta terça-feira (25/6), os resultados da
Ação do CNJ oferece documentação para mulheres trans no Amazonas
O município de Lábrea (AM) ganhou seis novas cidadãs na última quinta-feira (20/6): são mulheres trans que agora têm documentação com nome e identidade de gênero com a qual se identificam. Jhully, Myrella, Chloe, Damy, Nashilla e Laylla foram beneficiadas
Tribunal do Amapá e parceiros iniciam ação itinerante na Aldeia Kumenê
Uma manhã de festa no Centro Comunitário da Aldeia Kumenê, na terra indígena UAÇÁ, marcou a abertura oficial da primeira Jornada Itinerante nas Aldeias Indígenas do Amapá. Idealizada pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Sob a condução do desembargador-presidente,
Pela primeira vez, casais indígenas participam de casamento civil em Lábrea (AM)
Rodeada por territórios indígenas, a cidade de Lábrea, no sul do Amazonas, foi palco do primeiro casamento civil de dois casais indígenas. A cerimônia fez parte das ações do projeto Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, ocorrido entre os dias