Ação do CNJ oferece documentação para mulheres trans no Amazonas
O município de Lábrea (AM) ganhou seis novas cidadãs na última quinta-feira (20/6): são mulheres trans que agora têm documentação com nome e identidade de gênero com a qual se identificam. Jhully, Myrella, Chloe, Damy, Nashilla e Laylla foram beneficiadas
Tribunal do Amapá e parceiros iniciam ação itinerante na Aldeia Kumenê
Uma manhã de festa no Centro Comunitário da Aldeia Kumenê, na terra indígena UAÇÁ, marcou a abertura oficial da primeira Jornada Itinerante nas Aldeias Indígenas do Amapá. Idealizada pelo Tribunal de Justiça do Amapá (TJAP). Sob a condução do desembargador-presidente,
Pela primeira vez, casais indígenas participam de casamento civil em Lábrea (AM)
Rodeada por territórios indígenas, a cidade de Lábrea, no sul do Amazonas, foi palco do primeiro casamento civil de dois casais indígenas. A cerimônia fez parte das ações do projeto Justiça Itinerante Cooperativa na Amazônia Legal, ocorrido entre os dias
Amazônia Legal: medidas consensuais são adotadas na temática ambiental
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Ministério Público Federal (MPF) celebraram acordo para garantir efetividade da tutela buscada em duas ações civis públicas que se referem às unidades de conservação no Amazonas e tramitam na
Justiça Federal inicia atendimentos nas comunidades do Baixo Taquari em Mato Grosso do Sul
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) e a Justiça Federal em Mato Grosso do Sul (JFMS) realizaram, na segunda-feira (17/6), na Casa do Senhor Alexandre (Pelé), na comunidade Cedrinho, região de Corumbá (MS), a abertura das atividades de
Justiça Itinerante na Amazônia: quase 2 mil atendimentos já foram feitos em Humaitá e Lábrea
A população do sul do Amazonas recebe a Justiça Itinerante Cooperativa da Amazônia Legal, havendo a presença de pessoas desde a madrugada em frente às escolas onde acontece a ação coordenada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e encampada por
Presidente do CNJ acompanha serviços do Sistema de Justiça aos cidadãos de Humaitá (AM)
O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, acompanhou, nesta terça-feira (18/6), os serviços prestados pelo Sistema de Justiça durante a primeira edição de 2024 da Justiça Itinerante Cooperativa na
Dados de registros de imóveis na Amazônia são foco de acordo entre CNJ, ONR e MMA
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Operador Nacional do Registro do Sistema de Imóveis (ONR) e o Ministério do Meio Ambiente e Mudança Climática (MMA) fizeram, nesta segunda-feira (17/6), a primeira reunião para a execução do acordo de cooperação
Direitos Humanos: reunião aproxima Justiça da realidade de ribeirinhos, indígenas e assentados no Amazonas
A reunião do Observatório dos Direitos Humanos (ODH) do Conselho Nacional de Justiça, em Humaitá, no Sul do Amazonas, na tarde desta segunda-feira (17/6), foi oportunidade para representantes de comunidades locais darem testemunhos que evidenciam a complexidade da realidade local.
Programa de Justiça Itinerante fluminense leva dignidade aos moradores da Vila Mimosa
Dignidade: substantivo feminino, que traz consciência do próprio valor. E foi assim que chegou na manhã da últim quinta-feira (13/6), o programa “Justiça Itinerante Levando Dignidade” do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, na Vila Mimosa, na