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O Comitê Executivo Nacional, previsto pela Recomendação n. 38/2011 do CNJ, tem como função, além da gestão nacional da Rede Nacional de Cooperação Judiciária, elaborar estudos, apresentar propostas, acompanhar atividades, propor convênios e organizar reuniões e seminários relativos ao tema da cooperação judiciária.

A composição do Comitê foi instituída por meio da Portaria n. 158, de 22 de outubro de 2019.

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