O Pleno do Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT18) aprovou, na terça-feira (6/10), a Política de Responsabilidade Socioambiental da Justiça do Trabalho em Goiás. A iniciativa busca inserir, em toda a atividade do TRT18, políticas públicas visando à
Para ampliar as ações do Poder Judiciário em favor da sustentabilidade e elevar a inclusão e acessibilidade nas unidades da Justiça no país, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) iniciou uma consulta nacional, até 15 de outubro, junto aos 92
Maior transparência, segurança jurídica e eficiência nas licitações e contratos feitos por tribunais e demais órgãos do Judiciário. Esse é o objetivo da Política de Governança das Contratações Públicas no Poder Judiciário aprovada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) durante
Práticas aparentemente inofensivas, como tirar uma selfie ao lado da urna eletrônica para postar nas redes sociais ou distribuir santinhos daquele conhecido que é candidato na entrada do lugar onde você vota, configuram crimes eleitorais, passíveis de reclusão, pagamento de multa e
Na quarta-feira (23/9) ocorreu o lançamento virtual do livro “Novas Reflexões sobre o Pacto Global e os ODS da ONU”. O evento teve transmissão pelo YouTube e contou com a participação da conselheira do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e
Os tribunais de todo o país vão dar destaque na página inicial de seus portais na Internet às informações estatísticas sobre processos judiciais, com informações padronizadas, atualizadas e confiáveis para a população. A decisão foi tomada pelo Conselho Nacional de
Os processos seletivos para estágio nos órgãos do Poder Judiciário deverão reservar, no mínimo, 30% das vagas para negros. É o que determina resolução aprovada por unanimidade pelo Plenário do CNJ na 318a Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (22/9). Relatado
Essa segunda-feira (21/9) foi o Dia da Árvore. E, para celebrar a data, a Justiça Eleitoral do Tocantins está realizado doação de mudas e apresentação de dados estatísticos que contribuem para a redução do impacto ambiental causado pelo consumo de
Tem início nesta segunda-feira (21/9), às 9h, a audiência pública para debater o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima), a alocação de seus recursos e a situação das políticas públicas em matéria ambiental no Brasil.
O estado de Rondônia tem o prazo de 120 dias para promover a manutenção, limpeza e reparos na estação de tratamento do esgoto da casa de detenção, em Jaru (RO). No mesmo prazo, para evitar danos ambientais, deve interromper o
