A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, encerrou a sessão plenária desta terça-feira (17) com uma celebração pelos 13 anos do Programa de Acessibilidade da Justiça Eleitoral, instituído pela Resolução TSE 23.381, de 19 de junho de 2012.
A Justiça Eleitoral (JE) não mede esforços para ampliar o exercício da cidadania a pessoas que fazem parte de grupos socialmente vulneráveis ou minorizados. Mas, para garantir acessibilidade na seção eleitoral, é importante que eleitoras e eleitores com deficiência declarem sua
Com o objetivo de reconhecer e valorizar, anualmente, as boas práticas no processo eleitoral brasileiro, bem como de destacar o empenho dos tribunais regionais eleitorais (TREs) no cumprimento dos requisitos que contribuem para a excelência do sistema de Justiça Eleitoral
No Dia Nacional da Língua Brasileira de Sinais (Libras), celebrado em 24 de abril, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reafirmou o compromisso da instituição com a inclusão eleitoral e a acessibilidade. A Justiça Eleitoral dispõe de diversos mecanismos para garantir
No dia dedicado à reflexão sobre os desafios enfrentados pelas pessoas cegas, a Justiça Eleitoral dá exemplo de inclusão e acessibilidade. O Brasil tem 224.805 eleitoras e eleitores com deficiência visual que participam ativamente da democracia no país. A evolução
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) firmaram, na quinta-feira (13/3), um Termo de Cooperação Técnica (TCT). O objetivo do acordo é promover o aperfeiçoamento e a atualização do conhecimento por
Nesta terça-feira (11/3), a Rede Equidade completa 3 anos de fundação reunindo esforços de 35 instituições comprometidas com a diversidade, a equidade e a inclusão na gestão pública. Na data comemorativa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), um dos integrantes
A Ouvidoria da Mulher do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é um serviço permanente para recebimento de denúncias de todas as mulheres, não apenas das que trabalham na Justiça Eleitoral. Os principais objetivos são o de prevenir e o de combater
A preservação do meio ambiente é uma preocupação permanente da Justiça Eleitoral (JE). Nesse sentido, capitaneada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a JE enviou para descarte ecológico 195.227 urnas eletrônicas modelo UE 2009 — um total de 1.873.940 quilogramas (kg) —,
Para quem precisa acompanhar a publicação de atos judiciais da Justiça Eleitoral referentes a processos das Eleições Municipais de 2024, o mural eletrônico é a ferramenta ideal. O mural reúne, no mesmo lugar, intimações, notificações e comunicações sobre propaganda eleitoral, prestação de contas
Nesta terça-feira (11/2), é celebrado o Dia da Internet Segura 2025, data que é referência mundial sobre o uso consciente das tecnologias associadas à internet. Uma das instituições públicas do mundo mais engajadas nas ações de combate à desinformação, o
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) oferece ao público duas exposições que ressaltam a democracia brasileira por meio de narrativas históricas, artes manuais e vozes femininas. Inauguradas, respectivamente, em 3 de outubro e 10 dezembro de 2024, as exposições “O Voto
