O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com o Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3) e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE/SP), realiza, nos dias 24 e 25 de abril, das 16h às 19h, o
Começou nessa segunda-feira (7 /4) a sexta edição do projeto Caminho do Acordo, desta vez na Aldeia Te’yi’kue, da etnia Guarani Kaiowá, a 15 quilômetros da cidade de Caarapó/MS. A ação, promovida pela Justiça Federal de Mato Grosso do Sul
O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3) e a 5.ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo, com apoio da Prefeitura de Campinas, iniciaram, nesta terça-feira (1º de abril), o 2.º Mutirão de Atendimento à População em Situação de
A segunda edição do Pop Rua Jud Pantanal, em Campo Grande/MS, começou nesta terça-feira (25/3), no Parque Ayrton Senna, Rua Jornalista Valdir Lago n. 512, Conjunto Aero Rancho, capital sul-mato-grossense. Durante os três dias, a ação promove o acesso de
O Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) tornou-se o 15.º tribunal a integrar o peticionamento intercorrente ao Jus.br. Com a adesão, o tribunal é pioneiro na disponibilização do serviço a advogadas e advogados na Região Sul do país. Desde o
O Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3) desenvolveu um painel para a realização de sessões de julgamento virtual, em atendimento às diretrizes definidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) na Resolução n. 591/2024. A Corte é a primeira do
A partir desta semana, o Portal de Serviços do Poder Judiciário, Jus.br, disponibiliza seis novos serviços: Sistema de Apresentação Remota e Reconhecimento Facial (Saref), Sistema de Busca de Ativos do Poder Judiciário (Sisbajud), Sistema de Perícias Judiciais (Sisperjud), Sistema Nacional
O Conselho da Justiça Federal (CJF) liberou, aos Tribunais Regionais Federais (TRFs), os limites para o pagamento de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), autuadas em novembro de 2024, para um total de 163.765 processos, com 205.207 beneficiários. A soma atinge
A Justiça Federal da 3ª Região realizou 2.605 audiências e homologou 2.137 acordos, que correspondem a R$ 284,6 milhões, na XIX Semana Nacional da Conciliação, entre 4 e 8 de novembro. As audiências foram promovidas pelo Gabinete da Conciliação do
A adesão dos tribunais brasileiros ao Pacto Nacional do Poder Judiciário pela Sustentabilidade representa a formalização do comprometimento desses órgãos com o tema, muitos dos quais já estão empenhados no desenvolvimento de práticas sustentáveis. Em pelo menos três iniciativas os
A Comissão Regional de Soluções Fundiárias da Justiça Federal da 3ª Região realizou, nos dias 19 e 20 de novembro, visita técnica a loteamento de uma construtora, no município de Dourados (MS). Em 2023, um grupo de aproximadamente 20 indígenas
Conhecida como última guardiã do Rio Paraguai e portal-sul do Pantanal, Porto Murtinho (MS) está localizada a 200 quilômetros de Jardim, cidade mais próxima que conta com agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a 440 quilômetros da
