A 2ª Vara da Justiça Federal do Pará mediou acordo para o desbloqueio de R$ 4.050.000,00, que serão liberados ao governo do Pará para a implementação de ações destinadas ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O acordo teve
O relatório de dados referentes à produtividade da Justiça Federal no Tocantins durante o período de plantão extraordinário – regime de trabalho remoto adotado como alternativa para conter os avanços da COVID-19 – mostra que foram julgados 5.682 processos de
Na sexta-feira (17/4), a 2ª Vara Federal (Juizado Especial Federal) da Seção Judiciária de Minas Gerais realizou a sua primeira audiência virtual no regime de plantão extraordinário estabelecido pelo CNJ em razão da pandemia da Covid-19. Utilizando o recurso de
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anulou determinação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em 2018, para deslocar a Turma Recursal do Acre para o Estado do Piauí. A decisão que suspendeu a transferência da unidade jurisdicional
Os jurisdicionados da Justiça Federal da 1ª Região já podem acompanhar o trabalho dos órgãos julgadores do Tribunal e de suas 14 Seções Judiciárias durante o período emergencial da pandemia do Coronavírus. Está disponível no portal do TRF1 e seccionais
Em decisão publicada na segunda-feira (13/4), a Justiça Federal em Minas Gerais colocou à disposição do SUS de Minas Gerais e do Espírito Santo a quantia de R$ 120 milhões para ser utilizada nas ações emergenciais de saúde no combate
A Justiça Federal de Rondônia fez a doação de R$ 253.812,83 à Secretaria de Estado da Saúde para ajudar na implementação de ações de combate à pandemia do coronavírus que assola todo o território nacional, inclusive o estado de Rondônia.
“As crises são, muitas vezes, oportunidades de mudanças”. Com essa percepção, o desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, juntamente com seus pares da Oitava Turma, o desembargador federal Novély Vilanova e o juiz federal convocado Henrique Gouveia da Cunha, protagonizaram,
Desde o dia 13 de março, com a publicação da PORTARIA PRESI – 9927666, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) vem adotando uma série de medidas de caráter temporário para a redução dos riscos de disseminação do coronavírus, causador
Conforme deliberação do Conselho de Administração do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), em sessão extraordinária realizada na última segunda-feira, 16 de março, as sessões administrativas no período de 17 de março a 2 de abril ocorrerão em ambiente
O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou, durante a 54ª Sessão Extraordinária, realizada nesta quarta-feira (18/3), o relatório de inspeção ordinária realizada pela Corregedoria Nacional de Justiça no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). O relatório, apresentado
Considerando a necessidade de evitar contaminações em grande escala, restringir riscos e preservar a saúde do público interno e externo e, além disso, manter a continuidade da prestação jurisdicional, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) estabeleceu, nesta sexta-feira,
