Desde 3 de abril, todos os processos das classes cíveis da Justiça Federal no Tocantins tramitam exclusivamente de forma virtual por meio do Processo Judicial Eletrônico (PJe). Apenas as execuções fiscais e as execuções de título extrajudicial continuarão de forma
A Seção Judiciária do Amapá (SJAP) finalizou 2016 com resultados positivos nas ações para racionalizar gastos e o consumo consciente de materiais e serviços, conforme previsto na Resolução CNJ 201/2015 e no Plano de Logística Sustentável da Seccional (PLS-SJAP). Segundo
Em 23 de fevereiro, a Justiça Federal no Piauí, por meio do Centro de Conciliação em Políticas Públicas (CEJUC), coordenado pela juíza federal Marina Rocha Cavalcanti Barros Mendes, realizou audiência de conciliação com o objetivo de solucionar o problema da
As investigações de trabalho escravo feitas em todo o país resultaram em 146 processos que tramitam equivocadamente na Justiça Estadual. Pela legislação, explorar trabalho em condições análogas à escravidão é crime federal e, por isso, deveria ser levado a julgamento na
Uma decisão judicial que teve como foco o combate ao trabalho análogo ao escravo em comunidades ribeirinhas no Amazonas foi premiada no I Concurso Nacional de Decisões Judiciais e Acórdãos em Direitos Humanos, promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Em busca da melhoria na prestação jurisdicional e do cumprimento das metas fixadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), as unidades jurisdicionais da Primeira Região têm aprimorado o desempenho a cada ano. Para apresentar os resultados, as 14ª Vara da
O Sistema Judicial Eletrônico (PJe) completou, no dia 1º de dezembro, dois anos de implantação na Primeira Região da Justiça Federal da 1ª Região (TRF1). O sistema entrou em funcionamento, em 2014, no tribunal e na Seção Judiciária do Distrito
A Seção Judiciária do Amazonas (SJAM), por meio da Comissão Permanente de Avaliação e Gestão Documental, realizou, no dia 11 de novembro, o descarte de quase 2 toneladas de documentos e processos oriundos do 11º descarte de documentos e processos
O Núcleo de Conciliação (Nucon) do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) realizou no dia 5 de novembro a abertura do projeto para a Resolução Consensual de Conflitos em Execuções Fiscais. A iniciativa da coordenadora-geral do Sistema de Conciliação
A Seção Judiciária do Amapá enviou para reciclagem 1,6 tonelada de resíduos sólidos nos últimos dois meses, sendo 1,5 tonelada de papéis diversos (90% proveniente do descarte de autos findos). As ações implementadas atendem ao Plano de Logística Sustentável do
Um grupo de 11 juízes da Justiça Federal do Distrito Federal desenvolveu um trabalho inovador para decidir ações ajuizadas por pessoas portadoras de doenças raras para ter acesso a medicamentos. Eles identificaram peritos médicos com notório conhecimento sobre o tema
Os 58 alunos do I Curso de Capacitação de Conciliadores da Justiça Federal no Tocantins participaram de três audiências simuladas de conciliação no dia 5 de maio. A experiência prática faz parte da programação de curso, que durou de segunda
